Quanto é a multa por filho na China?

Perguntado por: edamasio . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Famílias que têm mais de um filho terão de pagar uma multa equivalente a R$ 2,6 mil.

A China impôs uma política de filho único – na qual cada casal podia ter apenas um filho – de 1980 a 2015. Em 2016, a lei passou a permitir até dois filhos e, em 2021, três filhos. Ainda assim, os nascimentos continuaram diminuindo nos últimos cinco anos.

Resposta verificada por especialistas. Diante de uma política que visa a não natalidade, sabe-se que a China apresenta medidas que podem ser consideradas rigorosas sob a ótica de demais países. Com o nascimento de filhos gêmeos, tal aumento da família é aceitável, haja vista que a gravidez é tida como unitária.

O governo do Japão planeja presentear pais que tiverem bebês com 80 mil ienes extras —o equivalente a R$ 3,1 mil- a partir de abril de 2023. Hoje, no nascimento de uma criança, os responsáveis já recebem 420 mil ienes (cerca de R$ 16,2 mil).

Na década de 70, a China implementou a política de filho único para desacelerar o crescimento populacional. Quem violasse essa política seria multado, ou a mãe obrigada a abortar. Em 2016, o Executivo chinês alterou a lei, permitindo duas crianças por casal.

Abolição. Em outubro de 2015, a agência de notícias chinesa Xinhua anunciou planos do governo para abolir a política do filho único, permitindo, agora, que todas as famílias tenham dois filhos, conforme um comunicado emitido pelo Partido Comunista.

O grave desequilíbrio de gênero
Há um grande desequilíbrio de gênero no país — no ano passado, eram 34,9 milhões a mais de homens do que mulheres. É uma consequência da rígida política do filho único do país, que foi introduzida em 1979 para desacelerar o crescimento populacional.

Controle de natalidade na China: política do filho único
A política do filho único foi a medida de controle de natalidade implantada na China ao final da década de 1970 e que tinha como principal objetivo desacelerar o crescimento da sua população.

Ao fim de mais de 30 anos em vigor, a China aboliu, em 2016, a política do filho único. Os casais chineses passaram a ser autorizados a ter dois filhos, mas essa nova medida não conseguiu levar a um aumento sustentado da natalidade no país devido ao alto custo de vida nas cidades chinesas.

No dia 29 de outubro de 2015, o Partido Comunista da China anunciou que a Política do Filho Único, em vigor desde os anos 70, fora anulada, permitindo que cada casal possa ter até dois filhos a partir dessa data.

De acordo com a proposta do governo regional, intitulada de "Nova Política Populacional", os casais com mais do que dois filhos ficam impedidos de receber benefícios ou subsídios do governo e não podem candidatar-se a cargos públicos.

A segunda maneira usada pelos chineses foi registrando dois filhos que nasceram próximos, em datas diferentes, como gêmeos. Apesar de alguns centímetros na diferença de altura, muitos conseguiram furar a diretriz do Partido Comunista principalmente nas áreas rurais, em que o controle governamental é mais poroso.

A política do filho único é uma politica implantada pelo governo Chinês na década de 70 e tem como finalidade tentar conter o avanço populacional. Isso se deve ao fato do mesmo país se encontrar atualmente com mais de um bilhão e trezentos milhões de habitantes.

Cândido Godói é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul. A cidade é conhecida como a capital mundial dos gêmeos, pois são registrados pouco mais de 100 pares de gêmeos idênticos em toda a população, proporção considerada notável.

O governo do Japão planeja presentear pais que tiverem bebês com 80 mil ienes extras -o equivalente a R$ 3,1 mil- a partir de abril de 2023. Hoje, no nascimento de uma criança, os responsáveis já recebem 420 mil ienes (cerca de R$ 16,2 mil).

Na Alemanha, todas as crianças têm direito a receber o Kindergeld, um benefício que pode ser requisitado, em alguns casos, até ela fazer 25 ou 27 anos. Atualmente, as famílias recebem €250 por filho por mês - um valor que foi aumentado em Janeiro de 2023.

O programa oferece três pacotes: o de parto natural custa 13 mil dólares; o de cirurgia cesariana, 15 mil dólares, e quando são gêmeos ou mais, o valor é de, aproximadamente, 20 mil e 200 dólares, o equivalente a 105 mil reais.

A legislação chinesa dificulta o acesso de bebês nascidos fora do casamento ao hukou, espécie de registro de identidade —e, assim, a todos os benefícios associados a ele. A regra foi implementada para prevenir violações à política do filho único, que permitia um só filho por casal, vigente de 1979 a 2015.