Quanto custa um Plano de gerenciamento de resíduos sólidos?

Perguntado por: nguedes . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Qual o valor de um PGRS? Geralmente depende da complexidade da atividade. Os mais simples geralmente em torno de R$ 1.300,00 podendo o valor ser multiplicado por 2, 3, 4 , dependendo da complexidade, ramo da atividade, quantidade de resíduos gerado no empreendimento.

Quem precisa de PGRS? De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), a elaboração e a execução do PGRS são obrigatórias aos geradores de resíduos sólidos, responsáveis pelo adequado gerenciamento de seus resíduos.

A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde deve seguir os seguintes passos:

  1. Diagnóstico dos resíduos gerados. ...
  2. Manejo dos materiais. ...
  3. Rotinas e processos de limpeza e higienização. ...
  4. Ações de correção e prevenção. ...
  5. Monitoramento do PGRSS. ...
  6. Programas de capacitação. ...
  7. Normas técnicas para elaboração.

Qual o tempo de elaboração do PGRS? O tempo de elaboração do PGRS depende da atividade desenvolvida por cada empresa, assim como seu tamanho. Entretanto vale lembrar que o tempo de validade para cada documento é de um ano, ou seja, 12 meses, sendo esse renovado.

O PGRCC estabelece o correto manejo e destinação adequada de resíduos da construção civil, prioriza minimizar os resíduos sólidos gerados em canteiros de obra. É um PGRS aplicado para um situação específica.

O PGRCC deve ser assinado por um Engenheiro Ambiental registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, que junto ao PGRCC deve elaborar uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) que é uma exigência para projetos e execuções de obras realizadas por um engenheiro.

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a elaborar o PGRS:

  • geradores de resíduos em uma quantidade superior ao definido como resíduo domiciliar;
  • geradores de resíduos industriais: indústrias em geral;
  • geradores de resíduos de mineração.

Na maioria das vezes, o médico responsável pelo ambulatório, devidamente registrados em seu conselho, com o apoio de um profissional técnico (engenheiro ambiental ou enfermeiro) é o profissional que assumem a Responsabilidade do PGRSS nas atividades industriais.

O que acontece com a empresa que não elaborar o PGRS? Se a empresa estiver dentro dos critérios que obriguem a elaboração de um plano, mas não o fizer, pode sofrer penalidades. Portanto, as sanções implicam desde o pagamento de multas até a cassação do alvará de funcionamento.

IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR
Razão Social: Nome de Fantasia Data da aprovação C.N.P.J.: Número e Data de Validade da Licença Ambiental: Endereço (Rua, Av, BR): Bairro: Cep: Fone: Cidade: Responsável: CPF: Profissão: Insc.

Para o cálculo da quantidade do resíduos, em peso, multiplicar a área total a ser construída (informado no item 3.1) por 150 kg/m² (Fonte: Tarcísio de Paula Pinto). Somar a esta quantidade, o peso obtido no item 3.2 (demolição), obtendo o peso total dos resíduos gerados.

O PGRSS deve ser elaborado de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos de vigilância sanitária e meio ambiente federal, estadual e municipal, integra o licenciamento ambiental e também pode ser exigido e fiscalizado pelos órgãos de saúde.

PGRSS simplificado: Estabelecimentos que gerem quantidade igual ou inferior a 120 (cento e vinte) litros mensais ou até 10 kg (dez quilos) mensais. PGRSS: Estabelecimentos que gerem quantidade superior a 120 (cento e vinte) litros mensais ou 10 kg (dez quilos) mensais.

Quem deve fazer o PGRS?

  • Serviços públicos de saneamento básico;
  • Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos e não perigosos, desde que não enquadrados como resíduos domiciliares;
  • Empresas de construção civil;
  • Os geradores de resíduos: