Quantas vezes uma conta pode ser bloqueada judicialmente?

Perguntado por: eluz . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
4.7 / 5 9 votos

Quantas vezes uma conta pode ser bloqueada judicialmente? Não há um limite, o bloqueio pode acontecer por diversas vezes, desde que seja feito um pedido por um juiz.

Não pode haver bloqueio na conta salário ou conta que recebe aposentadoria, já que elas representam fonte de sustento da pessoa. Há um limite também para bloqueio, que não pode ultrapassar o valor de 40 salários mínimos existentes em conta poupança – conhecidos como valores impenhoráveis.

30 dias

Essa renovação é chamada de teimosinha e tem o intuito de que seja localizado dinheiro na conta do devedor por um período de tempo maior, atualmente o bloqueio judicial de conta pode durar até 30 dias, podendo ser renovada.

Como faço para retirar um dinheiro que está em uma conta bloqueada? Se mesmo após 72h do envio, o seu depósito ainda está bloqueado, a melhor opção é entrar em contato com seu banco para entender o que aconteceu e, dessa forma, conseguir retirar o dinheiro.

Como retirar um bloqueio judicial de conta? O desbloqueio da conta judicial pode acontecer quando é efetuado o pagamento do débito e este é comprovado no processo. Quando acontece, o desbloqueio é solicitado pelo juiz ao Banco Central, que notifica os bancos e instituições financeiras para que liberem os valores.

Bloquear para afetar o bem-estar psicológico do outro
O bloqueador quer infligir dor emocional e psicológica ao bloqueado. Mesmo por um curto período, as pessoas socialmente excluídas experimentam dor emocional, independentemente de sua autoconfiança e autoestima.

24 horas

Assim que o Juiz determina o bloqueio, é feita uma ordem que dura o dia inteiro (24 horas), mas só naquele dia! Ou seja, se cair dinheiro na sua conta desde manhã, até de noite, durante todo esse período o que cair na sua conta será bloqueado.

São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente. Assim entendeu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar o desbloqueio de valores mantidos em conta corrente e aplicação financeira de uma devedora.

Depende de como foi feito o bloqueio. Se foi bloqueado um valor determinado e transferido para uma conta judicial, há chances de receber. Outra situação são os bloqueios do saldo presente e de depósitos futuros. Neste caso, se houver depósito ficará bloqueado.

A maioria dos devedores que tem condições de pagar, mas conseguem burlar os bloqueios, geralmente fazem isso através de movimentações que voam abaixo dos radares do BACENJUD. Até aqui, bastava não deixar dinheiro em conta, mas era possível movimentar livremente outras linhas ou a própria conta corrente.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 182/07, do deputado Takayama (PSC-PR), que proíbe o bloqueio judicial de conta bancária utilizada para recebimento de salários, desde que não seja usada em aplicações financeiras.

Até porque, em casos de bloqueio indevido, a pessoa pode realmente não saber por que teve suas contas bloqueadas. Assim, se você quiser saber o motivo que o levou a sofrer um bloqueio judicial de conta, não hesite em entrar em contato com seu banco.

No caso de bloqueio universal do patrimônio do cliente por decisão judicial, garantir-se-á ao advogado a liberação de até 20% (vinte por cento) dos bens bloqueados para fins de recebimento de honorários e reembolso de gastos com a defesa, ressalvadas as causas relacionadas aos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 ...

Contas bancárias em bancos digitais podem sofrer bloqueios judiciais? A resposta é sim, podem, pois ainda que não possam ser alcançadas pelo Sisbajud, as contas bancárias mantidas em bancos digitais não estão totalmente livres de sofrer bloqueios judiciais.

Como desbloqueio uma chave Pix?

  1. Selecione “Mais” no canto inferior direito e escolha a opção “Seu perfil”.
  2. Clique em “Suas chaves Pix”.
  3. Selecione a chave que está bloqueada e siga as instruções.

Para consultar, deve-se digitar o CPF ou o CNPJ da pessoa/empresa que está devendo. No BacenJud, é possível ainda cadastrar uma conta destinada a bloqueio em um Tribunal Superior. Ao acioná-la, o usuário tem acesso a uma base de dados para o informar quando preencher a minuta.

Excluir lhe permite remover um endereço de e-mail de uma ou mais listas específicas. Lista de bloqueio lhe permite impedir que certos endereços ou domínios assinem suas listas atuais ou futuras. Isso também lhe dá a capacidade de impedir que pessoas assinem novamente.