Quantas vezes o estágio pode ser renovado?

Perguntado por: aneves3 . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Segundo a Lei do Estágio, Lei nº 11.788, em vigor desde 2008, o estágio não pode superar o prazo máximo de 2 anos em uma mesma empresa, exceto nos casos em que o estagiário tenha alguma deficiência. Nesses casos, o contrato poderá ser renovado quantas vezes for necessário.

Afinal, pode fazer 2 estágios ao mesmo tempo? Percebeu um detalhe? Em nenhum momento há restrições quanto a realizar mais de um estágio ao mesmo tempo. Sendo assim, é possível, sim, atuar como um aluno estagiário em mais de 2 lugares.

A Lei 11.788/2008 estabelece em seu Art. 11 que a duração do estágio, na mesma empresa, não poderá exceder2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

1. A duração do estágio, na mesma organização concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.

O contrato de estágio precisa ser renovado a cada seis meses, ou seja, o(a) estagiário(a) deve comprovar que ainda mantém os requisitos para continuar estagiando no Senado Federal (matrícula regular e frequência efetiva em Instituição de Ensino Superior conveniada com o Senado), além de atualizar as informações de ...

Caso o estudante não tenha cumprido o período obrigatório, é possível realizar o estágio mesmo depois da finalização do curso. Contudo, a instituição de ensino deve fornecer uma declaração informando a carga horária pendente e a duração do estágio não poderá ultrapassá-la.

A contratação de um ex-empregado recentemente dispensado, como estagiário, é considerada recontratação? A recontratação é considerada fraudulenta para o Ministério do Trabalho quando é feita dentro de 90 dias da extinção do contrato de trabalho.

2 anos

Qual o prazo máximo de estágio segundo a Lei do Estagiário? Segundo a lei do estagiário, o período máximo para a duração do estágio é de 2 anos. Porém, em casos de estudantes portadores de deficiência, o estágio não possui limite de duração.

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de 1 a 2 meses

A lei não trata de tempo mínimo, o que vemos, é que o estágio representa aprendizado, de qualquer forma, seja ele de curta, média ou longa duração, sempre se trata de aprendizado. Como é o caso dos estágios de férias, a maioria com duração de 1 a 2 meses, que pode ser realizado até mesmo em outros países.

Agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias escolares. Além disso, os dias de liberação previstos na norma serão concedidos, de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a um ano.

Como é o cálculo da rescisão do estagiário? O cálculo para o acerto é referente ao período de recesso não desfrutado. Dessa forma, para fazer um cálculo de quanto irá embolsar, basta multiplicar a quantidade de meses cumpridos por 2,5. Então, por exemplo, se a relação durou um semestre, receberá o referente a 15 dias.

Estagiário pode sair mais cedo em dia de prova? Sim, em dia de avaliação na instituição de ensino, o aluno tem direito de trabalhar apenas metade da sua jornada de trabalho normal no dia da prova ou no dia anterior, dependendo do horário da avaliação e do seu turno de trabalho.

Segundo a Lei do Estágio, os direitos do estagiário são: férias de 30 dias a cada 12 meses trabalhados, salário e vale-transporte em caso de estágio não obrigatório, seguro contra acidentes pessoais, carga horária máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e mais.