Quantas vezes a conta pode ser bloqueada?

Perguntado por: oguterres . Última atualização: 3 de abril de 2023
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Esse bloqueio pode ser feito e refeito inúmeras vezes, mas não é automático, para cada bloqueio, deve ser feito um pedido ao Juiz.

Não tem valor mínimo de dívida e nem mesmo valor mínimo para que um bloqueio aconteça. Caso a pessoa tenha sido considerada ciente do processo através de intimação judicial e não tenha pago os valores de forma integral dentro do prazo, todos os seus bens podem ser bloqueados judicialmente.

Em regra, a poupança não pode ser bloqueada. O artigo 833 do Código de Processo Civil declara que essa modalidade de conta bancária é impenhorável: Art. 833.

Como faço para retirar um dinheiro que está em uma conta bloqueada? Se mesmo após 72h do envio, o seu depósito ainda está bloqueado, a melhor opção é entrar em contato com seu banco para entender o que aconteceu e, dessa forma, conseguir retirar o dinheiro.

Muitas pessoas podem se perguntar se uma conta bloqueada judicialmente pode receber depósito. A resposta é sim, é possível. O bloqueio judicial de uma conta bancária pode ser uma medida extrema, adotada quando o consumidor não cumpre suas obrigações financeiras ou em casos de fraude ou lavagem de dinheiro.

O valor bloqueado fica na sua conta, aguardando autorização para ser pago ao credor. Logo, ele ainda não foi transferido em definitivo. E diante de atuação jurídica solicitando o desbloqueio ou o pagamento, isso impedirá que a transferência aconteça.

No caso de bloqueio universal do patrimônio do cliente por decisão judicial, garantir-se-á ao advogado a liberação de até 20% (vinte por cento) dos bens bloqueados para fins de recebimento de honorários e reembolso de gastos com a defesa, ressalvadas as causas relacionadas aos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 ...

Se você teve sua conta ou bens bloqueados, é preciso entrar em contato com sua instituição financeira para reunir as informações sobre o processo do bloqueio, como a origem da ordem e a vara judicial, o número do processo e o número do protocolo da ordem.

A ação de cobrança, também chamada de cobrança judicial, é o ato de cobrar uma dívida através da Justiça. Esse tipo de processo garante ao credor a possibilidade de reaver seu dinheiro quando o devedor se recusa a pagar. Após a negociação da dívida, o juiz determina um prazo máximo para o pagamento do débito em aberto.

Bloquear para afetar o bem-estar psicológico do outro
O bloqueador quer infligir dor emocional e psicológica ao bloqueado. Mesmo por um curto período, as pessoas socialmente excluídas experimentam dor emocional, independentemente de sua autoconfiança e autoestima.

Não pode haver bloqueio na conta salário ou conta que recebe aposentadoria, já que elas representam fonte de sustento da pessoa. Há um limite também para bloqueio, que não pode ultrapassar o valor de 40 salários mínimos existentes em conta poupança – conhecidos como valores impenhoráveis.

Vale acentuar que existe um limite máximo para o bloqueio judicial, não podendo ultrapassar o valor de 40 salários mínimos guardados em conta poupança (são valores impenhoráveis).

Em teoria, o saldo que a pessoa tem na conta bancária pode, sim, ser bloqueado. O dinheiro “em espécie, em depósito ou aplicação em instituição financeira” é o primeiro item enumerado pelo CPC (Código de Processo Civil) na lista de patrimônios de um devedor a serem buscados em um processo de penhora.

A forma mais eficiente de evitar o bloqueio judicial da conta-corrente é sempre pagar as suas dívidas.