Quantas refinarias foram vendidas no governo Bolsonaro?

Perguntado por: operes . Última atualização: 24 de abril de 2023
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Neste mês de aniversário, quatro refinarias continuam na lista de privatização: Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Refinaria Alberto Paqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.

Das oito refinarias postas à venda pela Petrobras, a Rlam é a única que foi efetivamente negociada e transferida ao seu novo dono, o Fundo Mubadala. O valor do negócio foi fechado em março de 2021: US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,83 bi).

O comprador foi a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais. A Mataripe foi a primeira refinaria nacional de petróleo.

A Petrobras concluiu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro à japonesa Mitsui, tendo recebido R$ 1,93 bilhão em pagamento pelo negócio na segunda-feira (28), segundo comunicado.

O governo Fernando Henrique Cardoso realizou quatro leilões de área exploratória. Teve menos tempo para fazer leilões pois teve que trabalhar no Congresso Nacional a mudança na lei para a abertura do setor e o fim do monopólio da Petrobras.

Privatizações só no papel

  • Correios.
  • Telebras.
  • Dataprev.
  • Lotex,
  • Eletrobras.
  • Casa da Moeda.

O levantamento mostra que o primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, registrou a maior soma obtida com a venda de ativos da Petrobrás no período. Foram R$ 70 bilhões, que representam 25% do acumulado nos últimos oito anos.

A refinaria foi privatizada em 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo valor de R$ 1,65 bilhão. Os requerimentos de informação (REQ 1/2023, REQ 2/2023 e REQ 3/2023) foram aprovados nesta terça-feira (14) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

os postos ligados à antiga BR Distribuidora, privatizada por Bolsonaro, vendem hoje a gasolina mais cara de São Paulo e de sete capitais. A BR Distribuidora era uma subsidiária da Petrobras. Ela foi privatizada em duas etapas durante este governo, em 2019 e 2021.

Mas aqui focaremos na avaliação da privatização de dois ativos especificamente: RLAM e REMAN, as duas refinarias privatizadas em 2021 e 2022.

Desse número, 54 ativos foram vendidos nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), somando R$ 175 bilhões, o equivalente a 62,28% do valor total. O montante é 40% maior do que a soma dos ativos negociados durante os mandatos de Michel Temer (MDB, R$ 77 bilhões) e Dilma Rousseff (PT, R$ 28,7 bilhões).

O governo Bolsonaro privatizou a Rlam em março do ano passado para o grupo Mubadala Capital, fundos dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão. De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria foi vendida por um preço 55% abaixo do valor de mercado.

Na época da negociação, Joaquim Silva e Luna, então presidente da Petrobras, defendeu a venda. "Com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e a gerar benefícios para a sociedade", disse.

Motivos para menos investimentos
Margens menores de lucro: As margens de lucro no refino são historicamente menores que na extração e produção de petróleo, apontam especialistas. Isso acontece porque o processamento dos combustíveis é uma atividade de menor risco que a exploração de petróleo.

Entre 2018 e 2021, a dívida bruta da empresa foi reduzida de US$ 111 bilhões para US$ 59, segundo o Fact Sheet da Petrobrás.

Fim do monopólio estatal em 1997
A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, também conhecida como nova lei do petróleo, revogou a lei nº 2004 de 1953 e foi sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sindipetro Bahia afirma: governo Temer vende 70% da primeira refinaria da Petrobras. A denúncia do Sindicato dos Petroleiros da Bahia é de que 70% da segunda maior refinaria do país, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), foi privatizada pelo presidente golpista.

Na lista estão as empresas: Correios, Eletrobras, Telebras, Casa da Moeda, EBC, Lotex, Codesp, Emgea, ABGF, Serpro, Dataprev, CBTU, Trensurb, Ceagesp, Ceasaminas, Codesa, Ceitec.

Na gestão Bolsonaro, foram vendidas a BR Distribuidora, campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas e outros ativos. A Petrobras vendeu durante o governo Bolsonaro a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, por exemplo.

A refinaria foi vendida para o Grupo Mubadala – fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes – pelo valor de US$ 1,6 bilhões.