Quantas parcelas Salário-maternidade 2022?

Perguntado por: dsantana6 . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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O auxílio maternidade para MEI tem quantas parcelas? O auxílio maternidade no MEI dá à contribuinte direito a licença de 120 dias, o que significa 4 parcelas mensais, na situação de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto.

No Aplicativo CAIXA Trabalhador você se informa sobre o Abono Salarial, o Seguro-Desemprego e o INSS, confere o calendário de pagamentos, consulta a situação das parcelas e emite o seu comprovante do NIS. E tudo isso com apenas alguns toques.

Salário-maternidade é benefício de cunho previdenciário, suportado, em sua totalidade, pelo próprio empregador, na mesma periodicidade do salário normal, durante o afastamento da empregada que deu à luz. Já o Auxílio-Maternidade consiste em um único pagamento, efetuado pela Previdência Social.

O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral. A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28 o dia antes do parto e a ocorrência deste.

O 13º salário é devido ainda a funcionários afastados por doença, mas quando o afastamento por motivo de saúde ultrapassar 15 dias, a responsabilidade pelo pagamento deste período fica a cargo do INSS.

Quem paga a licença-maternidade? O INSS é o responsável em fazer os pagamentos durante o período de licença-maternidade. No entanto, as profissionais que trabalham com carteira assinada, pelo regime de CLT, a própria empresa faz os pagamentos e, posteriormente, solicita o reembolso do INSS.

45 dias

Quando recebo a primeira parcela da licença maternidade? Segundo a Lei de Benefícios da Previdência Social, o pagamento da primeira parcela deve ocorrer 45 dias depois que a gestante apresentar à autarquia os documentos obrigatórios.

A mais comum é de 12 meses (ou 12 pagamentos), ou seja: é preciso que o trabalhador tenha feito pelo menos 12 contribuições ao INSS para ter direito ao Auxílio-Doença. Então, se uma pessoa começou a contribuir em 01/03/2023 e continuou contribuindo por 12 meses, já cumpriu a carência em 01/03/2024.

Na internet, acesse o site ou aplicativo Meu INSS com login e senha. Na tela inicial, clique em “Extrato de Pagamento” e selecione qual período deseja consultar.

Em 2023, isso significa que o valor do benefício não pode ser menor que R$ 1.302,00.

Fique esperto: Quem recebe o Salário Maternidade não terá direito à percepção do Auxílio Emergencial de 600 reais promovido pelo Governo Federal. Isto porque, não é permitida a cumulação de dois benefícios.

Salário Maternidade 2022
O benefício de salário maternidade será devido, mas apenas um deles poderá receber, pois para cada adoção será devida apenas uma concessão de benefício....

O salário-maternidade é o benefício devido à segurada pela Previdência Social por 120 dias, com início entre 28 dias antes e a data de ocorrência do parto. O benefício é devido ainda nos casos de adoção ou de guarda para fins de adoção.

Como fica o INSS no salário-maternidade
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) também é descontado normalmente do salário-maternidade, bem como o plano de saúde, caso a empresa contratante ofereça o benefício.