Quantas horas um autônomo pode trabalhar?

Perguntado por: bquarteira . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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Autônomos não podem trabalhar 20 horas por dia, diz TST.

Listamos quais são 5 dos direitos para os trabalhadores autônomos, confira: Aposentadoria por idade, por invalidez e por tempo de contribuição. Auxílio-doença. Salário-maternidade.

Em 2022, o trabalhador autônomo deve pagar 20% em cima de um valor que deve ser entre o salário-mínimo e o teto do INSS. Sendo assim, os valores podem ser entre R$242,40 a R$ 1.417,44.

O autônomo precisa pagar o INSS, Imposto de Renda e ISS, recolhidos pelo contratante do serviço no documento RPA (recibo de pagamento autônomo) que é a forma de pagamento atual desse modelo de trabalho.

Por isso, advogados, médicos, engenheiros, dentistas e arquitetos, por exemplo, não podem se tornar microempreendedores individuais, devendo escolher entre as outras opções de formalização.

AUTÔNOMO – CONCEITO
Desta forma, AUTÔNOMO é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.

Como autônomos não tem direito a décimo terceiro, eles devem se atentar mais aos seus gastos, já que não poderão contar com essa ajudinha extra nos meses de novembro e dezembro.

Quem paga o INSS como autônomo tem direito a que? Quem paga INSS como autônomo tem direito a todos os benefícios programáveis e os não programáveis. Ao total, em aposentadorias, são mais de 25 regras diferentes que precisam ser analisadas. E nem sempre o INSS faz isso de forma automática.

O autônomo precisa declarar Imposto de Renda se o seu rendimento tributável do ano-calendário anterior tiver sido superior a R$ 28.559,70 (regra da Receita Federal válida para a declaração que será entregue em 2022).

Contador
O contador autônomo pode prestar serviços para os mais variados públicos e até mesmo para algumas empresas que optam por contratar estes profissionais liberais. Já tradicional no mercado de trabalho, a carreira garante ótimos salários, com uma média de R$ 4.238.

Para se regularizar como autônomo, o profissional deve fazer o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM). Para isso, basta se dirigir à Secretaria de Finanças da sua cidade, ou buscar o órgão equivalente no município (é comum que, em cidades menores, os órgãos se fundem e ganhem nomes diferentes).

Como se tornar um trabalhador autônomo?

  1. Construa um site ou portfólio para divulgar seus serviços. ...
  2. Aprenda a se organizar financeiramente. ...
  3. Regularize sua atuação profissional. ...
  4. Comece a estudar Marketing. ...
  5. Crie uma rotina de trabalho. ...
  6. Fortaleça sua presença nas redes sociais. ...
  7. Aperfeiçoe-se e busque diferenciar seu trabalho.

No caso do contribuinte individual (empresários, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a Previdência paga o auxílio-doença a partir do requerimento do benefício. Para ter direito ao auxílio-doença, a Previdência exige um período mínimo de contribuição, chamado carência, de 12 meses.

Contribuintes individuais (autônomos) pagam 20% sobre um valor entre R$ 1.302,00 (salário-mínimo) e R$ 7.507,49 (Teto do INSS). Também, há a possibilidade de eles recolherem com 11% sobre o mínimo, que equivale a R$ 143,22.

11%

A alíquota de 11% é destinada ao contribuinte individual, que não presta serviço e nem tem relação de emprego com pessoa jurídica, e ao facultativo, que não exerce atividade remunerada. Essa opção de contribuição permite o recolhimento de 11% sobre o salário-mínimo e garante o direito a todos os benefícios do INSS.

* Vale lembrar: os trabalhadores autônomos ou individuais não têm direito ao FGTS por não terem vínculo empregatício.

Sim, é possível. Ser regido pela CLT – trabalhar com carteira assinada e de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas – não impede de trabalhar concomitantemente como autônomo.

Conheça profissões autônomas que estão em alta no mercado

  • Desenvolvedor mobile. O crescimento no número de usuários de smartphones faz com que este profissional ganhe importância no mercado. ...
  • Profissional de marketing digital. ...
  • Desenvolvedor de software. ...
  • Cientista de dados. ...
  • Arquiteto de sistemas. ...
  • Advogado tributarista.