Quantas horas o estagiário pode trabalhar por mês?

Perguntado por: ovilela . Última atualização: 25 de abril de 2023
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A carga horária de um estagiário pode ser de 4, 6 e 8 horas diárias ou 20, 30 e 40 horas semanais, respectivamente. O fator determinante para a jornada de trabalho será principalmente o nível de ensino do aprendiz.

Foi sancionada pelo Prefeito Ricardo Nunes, nesta sexta-feira (30), a Lei nº 17.848/2022 que possibilita a Prefeitura de São Paulo contratar estagiários pelo período de 6 horas, com bolsa-estágio de R$ 1.346,25 além de auxílio refeição no valor de R$ 25 por dia de estágio, o que representará um aporte de cerca de R$ ...

Horas DiáriasSemanalMensal
8 hr + 4 hr 8 horas de Segunda a Sexta + 4 horas nos Sábados44220
6 hr x 5 dias 6 horas de Segunda a Sexta (Ex. Bancário)30150
12 x 36 12 horas de trabalho e 36 de descanso36180
4 hr x 5 dias 4 horas diárias por 5 dias.20100

O intervalo mínimo de 1 hora de almoço, de acordo com a CLT, é concedido apenas para quem segue uma jornada de trabalho acima de 6 horas. Quem trabalha por 6 horas ou menos, como estagiários, pode fazer a pausa para descanso ou uma refeição mais breve por 15 minutos.

A média salarial para Estagiário Aprendiz no Brasil é de R$ 862,00. A formação mais comum é de Ensino Médio (2º Grau).

Estagiário pode trabalhar no sábado? Sim. O estagiário pode permanecer até seis horas diárias ou 30 horas semanais exercendo suas funções dentro da área de estudo, no caso de alunos de estudantes de graduação ou ensino técnico.

As faltas do estagiário não podem ser justificadas, abonadas ou compensadas em outro dia, tendo em vista que o estagiário é regido pela Lei do estágio 11.788 de 25 de setembro de 2008, e não pela legislação trabalhista – CLT.

Qual é a jornada de trabalho de um estagiário? A carga horária de um estagiário pode ser de 4, 6 e 8 horas diárias ou 20, 30 e 40 horas semanais, respectivamente. O fator determinante para a jornada de trabalho será principalmente o nível de ensino do aprendiz.

Atenção: Diferentemente da demissão, o estagiário não tem vínculo empregatício, então não precisa cumprir um aviso prévio e não recebe verbas rescisórias.

De acordo com a legislação, todos os estagiários têm direito a um período de 30 dias de recesso a partir de um ano de duração do contrato de estágio.

O estagiário não poderá receber prêmios, bonificações, comissões, porque esses critérios de pagamento, apenas é concedido para empregados. Base Legal: art. 17, inciso I ao IV e o § 4º da Lei nº 11.788/2008.

Para funcionários que têm a jornada equivalente a 36 horas semanais, o divisor da remuneração será 180. (36 horas por semana x 5 semanas por mês = 180 horas mensais).

Hora de trabalho comum
Assim, se um colaborador trabalha 8 horas por dia, ou 160 horas mensais, e recebe R$ 2.000,00, o valor que ele deve receber para cada hora trabalhada é de R$ 12,50.

R$ 34,62

Jornada legalmente reduzida
b) o valor do salário/diário é obtido multiplicando-se o salário/hora pelo número correspondente à duração diária do trabalho, ou seja, R$ 5,77 multiplicado por 6 horas é igual a R$ 34,62.

Segundo a Lei do Estágio, os direitos do estagiário são: férias de 30 dias a cada 12 meses trabalhados, salário e vale-transporte em caso de estágio não obrigatório, seguro contra acidentes pessoais, carga horária máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e mais.

Escala de 5X2
No caso da escala 5X2, a cada 5 dias trabalhados são necessários dois dias de folga, sejam eles consecutivos ou intermitentes. Isso equivale a dizer que a jornada de 44 horas semanais passa a ser dividida em cinco dias da semana, sendo trabalhados 8 horas e 48 minutos diários.

Atualmente, se o estágio for remunerado, o salário estagiário está na média de valor entre R$600 a R$2.020, conforme a área de atuação. Em 2021, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) divulgou dados da média de remuneração de um estagiário no Brasil.