Quantas gramas de droga é considerado usuário?

Perguntado por: ozaganelli . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Na nova proposta, a posse de uma quantidade entre 25 e 60 gramas caracterizaria um usuário.

Para maconha, por exemplo, 23 gramas são um ponto de inflexão. Em média, essa porção dá 50% de chance de quem foi pego ser considerado usuário e 50% de ser condenado como traficante. Menos que isso, geralmente, é tido como porte, e mais, como tráfico. Para a cocaína essa situação é observada com 4 gramas.

O crime, nesses casos, estaria associado à pessoa que detém a droga, seja para uso pessoal ou não. Isto é, “adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

O Brasil não possui critérios objetivos referentes à quantidade. Não está escrito na lei: você pode portar até tantos gramas de maconha que não será tráfico.

A quantidade necessária para provocar uma overdose é variável de pessoa para pessoa e depende bastante do grau de pureza da droga e da forma de administração (as probabilidades aumentam quando a substância é injectada na corrente sanguínea); a dose fatal encontra-se entre as 0,2 e 1,5 gramas de cocaína pura.

O STF julga a constitucionalidade de um dispositivo da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. No julgamento, porém, os ministros não vão tratar da venda de drogas, que vai seguir como ilegal.

O Relatório Mundial sobre Drogas 2022, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que cerca de 284 milhões de pessoas — na faixa etária entre 15 e64 anos — usaram drogas em 2020, 26% a mais do que dez anos antes.

Mas é preciso considerar que a droga quando chega ao Brasil é misturada e fracionada. Cada quilo pode ser convertido em até cinco e revendido por R$ 30 e R$ 50 a grama.

Geralmente artesanais e caseiros, devido ao status de ilegalidade da comercialização da cannabis na maioria dos países do mundo, os baseados podem variar de tamanho (grossura e comprimento), embora um baseado ou beque médio contenha usualmente entre 0,25 e 1 grama de peso de cannabis (dependendo de se o tabaco é ou não ...

5 a 20 anos

Por sua vez, o tráfico de drogas, de acordo com o art. 33 da Lei nº 11.343/06, prevê pena de reclusão de 5 a 20 anos, além de multa, para quem praticar qualquer das ações relacionadas à comercialização de drogas, como importar, exportar, fabricar, vender, oferecer, transportar, remeter etc.

Quem é considerado usuário de droga? De acordo com o artigo 28 da lei, quem: “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar” será considerado um usuário de drogas.

Não está na lei uma limitação concreta de quanto você pode portar, sendo que resta ao juiz interpretar se a quantidade da droga que o agente carregava era grande ou não. Assim, 01 g de droga seria claramente considerado porte para consumo, enquanto 20 kg de droga poderia ser considerado como tráfico.

O usuário de drogas pode, então, ser preso em flagrante quando surpreendido portando para uso próprio drogas consideradas ilícitas no Brasil através da Portaria SVS/MS n. 344/1998.

O Brasil não possui critérios objetivos referentes à quantidade. Não está escrito na lei: você pode portar até tantos gramas de maconha que não será tráfico.

Por exemplo: R$ 2 é o valor mínimo do grama do prensado entre os que responderam à pergunta, dos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo — Rio Grande do Norte foi o segundo menor valor, por R$ 2,50 o grama. Por outro lado, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Maranhão registraram R$ 10 no grama do prensado.

O que corta o efeito da cocaína? Na verdade, não há nenhuma substância que consiga cortar os efeitos da cocaína de modo imediato. Em algumas situações, é possível apenas amenizar os sintomas. Por exemplo, o leite, apesar de não cortar o efeito da cocaína, pode ajudar muito o usuário desse entorpecente.

Quanto tempo dura a onda do pó? O efeito estimulante ou de euforia da cocaina dura em média 30 a 40 min. Isso é uma estimativa. Os efeitos dependem da quantidade usada, da forma de administração e da tolerância do seu organismo a essa droga.