Quantas esposas pode ter no Brasil?

Perguntado por: ecalixto . Última atualização: 24 de maio de 2023
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No Brasil, tanto a Constituição Federal de 1988 no art. 226, §3º e o Código Civil no seu art. 1.5621, estabelecem que o casamento civil é uma união entre duas pessoas, sem prever a possibilidade de casamento poligâmico.

Nesse sentido, não existe nenhuma regra específica no ordenamento jurídico brasileiro de constituição de uma família formada por meio de um relacionamento entre três pessoas.

O delito de bigamia está previsto no art. 235 do Código Penal, punindo tanto o agente casado que contrai novo casamento (caput), quanto o cônjuge solteiro que convola núpcias com pessoa casada, ciente desse fato (§ 1o).

A África do Sul tem uma das constituições mais liberais do mundo: permite casamentos do mesmo sexo para ambos os gêneros e poligamia para os homens.

Defendem que, se o sujeito se casou mais de uma vez após o primeiro matrimônio, haverá concurso de crimes, ou seja, quando uma mesma pessoa, a partir de uma ou mais condutas, comete vários delitos. Nesses casos, teria de responder criminalmente pelo número de matrimônios ilegalmente contraídos.

Nenhuma dessas proibições é respeitada. E, enquanto todos os estados americanos têm leis que proíbem a bigamia ou poligamia, em Utah existem pelo menos 30 mil polígamos, segundo o advogado-geral assistente do estado, Jerrold Jensen.

O casamento entre índios varia muito de tribo para tribo. A maioria das tribos são monogâmicas, entretanto os antigos tupinambás e os atuais xavantes admitem a poligamia. Alguns seguem a tradição de casamento grupal e outros permitem que se casem com membros da própria família.

Como o Japão não permite poligamia, a cantora japonesa Mitsuki Kitayama terá que obter cidadania do Guiné, país do marido, onde se permite 3 esposas. Na segunda quinzena de agosto um anúncio deu o que falar nos noticiários de jornais e revistas do Japão, especializados em fofocas dos artistas.

Sem mudança nas leis e na Constituição Federal, o casamento poligâmico não tem como ser legalizado. No Brasil, tanto a Constituição Federal de 1988 no art. 226, §3º e o Código Civil no seu art. 1.5621, estabelecem que o casamento civil é uma união entre duas pessoas, sem prever a possibilidade de casamento poligâmico.

Conforme previsto no Código Civil Brasileiro, o cidadão pode casar no civil quantas vezes quiser, desde que seja divorciado da união anterior.

Sexo de trisal em praia é apurado como crime contra a dignidade sexual.

Não podem casar: IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; O inciso IV impede o casamento entre irmãos de mesmos pais, entre meios-irmãos, e entre sobrinhos e tios.

O irmão e cunhado não estão impedidos por lei de casarem entre si, mas, deve-se levar em consideração que a afinidade na linha reta não se extingue com a dissolução do casamento.

Antigamente, até o ano de 2005, a traição (ou adultério) era considerado crime, com detenção de até 6 meses. Hoje não mais! 1 - Hoje, o que ocorre, é a perda da pensão alimentícia ao cônjuge infiel, ou seja, se você é depende do marido ou da mulher financeiramente, caso você traia, você não terá pensão para si.

Mas de acordo com a lei islâmica, um homem não pode ter mais de quatro esposas ao mesmo tempo.

Tanto a monogamia quanto a poliandria são observadas em populações de ferreirinhas ao redor do mundo. Cada macho ou grupo de machos defende seu território e sua fêmea, apesar de ser comum que machos tentem a sorte em copular com fêmeas de outros grupos, infiltrando seu DNA em ninhos alheios.

Em 1890, o Presidente Wilford Woodruff, emitiu um Manifesto que interrompeu a prática do casamento plural na Igreja.

religião mórmon

Na religião mórmon, o casamento com várias esposas foi permitido e recomendado – havia até a promessa de que o polígamo seria um rei no céu. Ante a pressão da sociedade americana, a poligamia sucumbiu e hoje a comunidade mormon pune, no seu seio, o homem (ou a mulher) que não for fiel à (ao) parceiro (a).

Com a maior disseminação da pauta de relacionamentos não monogâmicos, um termo que tem ganhado destaque é o famoso trisal, um “casal” formado por três pessoas. Em Brasília, um exemplo de trisal é o relacionamento entre Diego Gonçalves, 32; Karina Pereira Matos, 26; e Sanny Rodrigues, 30.