Quando usar o CFOP 5916?

Perguntado por: rpires4 . Última atualização: 17 de maio de 2023
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5916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.

Natureza da operaçãoRetorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CFOP5916 / 6916 – Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
CST41 – Não tributada
CST PIS/COFINS08 – Operação sem incidência da contribuição
CST IPI53 – Saída não-tributada

Primeiramente, lançaremos o CRT = 3 – Regime Normal, tendo como CFOP 5.916, levaremos em consideração a Origem da Mercadoria, que no nosso Ex = 0 “Nacional”, teremos o CST ICMS = 41 (Não tributada), CST IPI= 53 (Não tributada) e CST do PIS/COFINS = 49 (Outras operações de saída).

Conforme antecipamos, o CFOP 5949 representa “Outra saída de mercadoria ou prestação de serviços não especificada”. Esse código é usado nas operações de remessa ou então no retorno e locação de bens.

Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para exposição ou feira.

1 - Deverá ser emitida uma nota fiscal descrevendo todos os itens; 2 - A natureza de operação (CFOP) da nota fiscal deverá ser “REMESSA EM GARANTIA” ou “REMESSA PARA TROCA EM VIRTUDE DE GARANTIA”; 3 - O CFOP deverá ser: 5.915 (dentro do Estado) ou 6.915 (fora do Estado); 4 - Os impostos ICMS e IPI devem ser destacados ...

Para conserto ou reparo dentro do DF o cidadão (consumidor) deve comparecer a assistência técnica que será responsável pela emissão do respectivo documento fiscal.

Assim, para efetivação dos procedimentos de garantia, orientou o cliente a remeter, até seu estabelecimento, a mercadoria com defeito, acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) consignando a operação como “remessa em garantia” ou “outras saídas”, sob o CFOP 5.949/6.949, destacando os impostos regularmente. 4.

Esse tipo de nota fiscal é emitida quando algum produto apresenta algum defeito e é enviado a terceiros para reparos. Depois emite-se a de Retorno, para quando o produto volta do conserto.

A nota fiscal relativa à Remessa em Demonstração será emitida utilizando-se o CFOP 5.912/6.912, com destaque de IPI, se for o caso, sem destaque de ICMS, devendo ser indicada, em “Informações Complementares”, a seguinte expressão: “Mercadoria remetida para demonstração”.

CFOP 6916 -

CFOP 6916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.

Para emitir um nota fiscal de remessa, você utilizará o mesmo sistema que você já está acostumado a emitir as notas fiscais eletrônicas. O preenchimento de alguns campos são obrigatórios, como a natureza da operação, os dados do cliente (ou recebedor), produtos, tributos aplicáveis e informações de frete.

Portanto, a nota de devolução pode ser emitida tanto pelo remetente da mercadoria, quanto pelo destinatário. Mais uma diferença que você pode ter percebido, é que a nota de retorno é emitida após a nota de remessa, enquanto a de devolução é depois de uma NFe de venda ou de compra.

A nota fiscal de remessa
Esse é um documento de emissão obrigatória sempre que ocorre circulação de mercadorias. Pode ser em uma operação de compra e venda, por exemplo, mas também na devolução de um item ou remessa.

Quando isso acontecer, a nota de saída deve ter o CFOP 5949 para operações entre empresas que operam no mesmo estado. Para operações interestaduais, o CFOP utilizado deve ser o 6949 e, para operações internacionais, CFOP 7949.

O CFOP 5949 é uma operação que está livre de tributos para a união e que não necessita pagar o famoso ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em cada estado existe uma taxa para esse imposto, mas a opção dessa nota fiscal fica isenta de contribuí-la.

O que é a CFOP 7949? O código 7949 diz respeito a outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. Ou seja, classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.

Classificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de bonificação, doação ou brinde.

Continuar lendo O que é CFOP 1929?