Quando uma dívida pode bloquear bens?

Perguntado por: lcalixto . Última atualização: 30 de abril de 2023
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Isso acontece quando a dívida leva ao processo judicial e o banco pede a penhora dos bens do devedor. Essa fase de penhora é onde os bens são tomados por causa da dívida com o banco. Portanto, sim, se o processo chegar nessa fase, o banco pode tomar os bens da pessoa. Essa é a maior preocupação na vida de um devedor.

Os valores que estão depositados na sua caderneta de poupança são impenhoráveis desde que eles sejam de até 40 salários-mínimos. Exemplo: em 2022 o salário mínimo é de R$ 1.212, logo, o valor máximo na poupança para que ela não seja penhorada é de R$48.480.

A medida é causada por um processo judicial, geralmente relacionado a dívidas não pagas, ou pela Receita Federal, em casos de impostos não declarados.

Porém, a Justiça não pode bloquear a conta salário e/ou a conta para aposentadoria, já que elas representam fonte de sustento. Também não pode ser bloqueada a quantia de até 40 salários mínimos existente em conta poupança. Esses valores são ditos “impenhoráveis”.

Vale ressaltar que existe um limite mínimo para o bloqueio judicial, que corresponde a 40 salários mínimos os quais devem estar depositados em uma conta poupança do devedor, como forma de garantir sua dignidade mediante a preservação de um numerário suficiente para sua subsistência, ou seja, não é permitido ultrapassar ...

Em regra, a poupança não pode ser bloqueada. O artigo 833 do Código de Processo Civil declara que essa modalidade de conta bancária é impenhorável: Art. 833.

O Que Causa o Bloqueio Judicial de Bens? Dívidas tributárias podem resultar em ordens judiciais para o bloqueio de bens (também chamado de indisponibilidade de bens).

Como saber de onde vem o bloqueio judicial? Para você saber de onde veio o bloqueio judicial o ideal é entrar em contato com a instituição responsável pelo seu bem. Se for dinheiro em conta, por exemplo, você deve falar com seu banco.

Não há um limite, o bloqueio pode acontecer por diversas vezes, desde que seja feito um pedido por um juiz.

Quanto tempo dura um bloqueio judicial? O bloqueio dura até o pagamento da dívida que consta no processo. Ou seja: enquanto você não quitar o débito, os valores em conta ficarão inacessíveis.

Essa é a maior preocupação na vida de um devedor. Nesse tipo de processo, o banco pode pedir a penhora de várias coisas, como dinheiro na conta bancária, veículos, imóveis e outros bens de valor que pertençam ao devedor. Além disso, o nome da pessoa pode ser negativado e protestado em cartório.

Tendo em vista que os salários e os imóveis únicos de família não podem ser penhorados. Além desses bens existem outros que são impenhoráveis de acordo com o artigo 649 do Código de Processo Civil, modificado pela Lei 11.382/06, que entrou em vigor dia 21 de janeiro do ano de 2007.

Quando o devedor não possui bens para a penhora, devem os autos ser declarados suspensos na forma do art. 791 , III, CPC , inviável como o é a extinção sem a provocação da parte adversa. Apelo do credor a que se dá provimento para a suspensão do processo.

Como reverter um bloqueio judicial? Para reverter um bloqueio judicial é preciso entrar em contato com o banco para saber os motivos do bloqueio e o número do processo. Uma vez feito isso, é preciso entrar em contato com um advogado para ajudá-lo no processo.

Bloquear para afetar o bem-estar psicológico do outro
De fato, em muitos casos, quem bloqueia pretende prejudicar ou punir psicologicamente o bloqueado. Todo mundo já experimentou a rejeição social e conhece sua dor. O bloqueador quer infligir dor emocional e psicológica ao bloqueado.