Quando um aposentado morre recebe auxílio funeral?

Perguntado por: dgomes6 . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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O valor do auxílio é limitado ao valor equivalente a um mês de remuneração do falecido. Quem pode utilizar este serviço? Dependentes de servidor aposentado, militar reformado ou da reserva e anistiado político falecido ou terceiros que tenham arcado com as despesas do funeral.

O governo ainda oferece auxílio funeral em casos de famílias de baixa renda e que participam de programas sociais. No entanto, este benefício não fica sob responsabilidade do INSS, mas sim sob encargo dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Relação do auxílio-funeral com o INSS
Agora, esta se tornou uma função dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada Estado. Desta forma, as famílias de baixa renda ou que fazem parte de programas sociais, podem requisitar o auxílio-funeral no CRAS do seu município ou por meio da Secretaria Social.

Os sucessores da pessoa falecida têm pleno direito de sacar o saldo do benefício até a data do óbito. A solicitação do crédito residual pode ser feita através do portal MEU INSS.

até 30 dias

Qual é o prazo para receber o auxílio funeral? Qual é o prazo para receber o Auxílio Funeral. O Auxílio Funeral possui um prazo de recebimento de até 30 dias após o pagamento da primeira parcela do seguro. É uma forma de o requerente se organizar e não perder muito tempo para o recebimento dos valores das despesas .

Para entender “quando o aposentado morre, até quando pode receber”, saiba que o primeiro passo é se certificar de que o cartório de registro civil comunicou ao INSS o óbito do segurado. Nos casos de resposta negativa, você precisa informar pelo aplicativo “Meu INSS” ou através do telefone 135.

O bloqueio da conta bancária pode ser feito por qualquer pessoa que tenha em mãos a certidão de óbito do titular. Sem esse documento, o banco não fará o bloqueio da conta bancária.

Se o aposentado morre quem paga o empréstimo é o banco.
O débito pode ser quitado pelo patrimônio deixado (espólio), pela herança deixada aos herdeiros ou pelo seguro prestamista, se contratado anteriormente ao falecimento do titular da dívida.

O benefício pode ser solicitado pelo CRAS ou diretamente na Secretária da Fazenda do seu município.

O reembolso de despesas de funeral pode ser pedido também pelas agências funerárias, em nome de cidadãos ou entidades.
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O pedido de reembolso de despesas de funeral pode ser efetuado ainda pelas vias tradicionais:

  1. Nos serviços da Segurança Social e Loja do Cidadão;
  2. No Centro Nacional de Pensões;
  3. Pelo Correio.

O Auxílio Funeral é o benefício pago uma única vez para custear as despesas de sepultamento quando ocorrer falecimento de viúvo (a) ou de um dos dependentes do (a) militar instituidor (a) com o (a) pensionista viúvo (a).

Contudo, a comunicação oficial do falecimento ao INSS deve ser feita pelo próprio cartório que registrou o óbito da pessoa dependente. A legislação determina que a comunicação oficial da morte do beneficiário seja realizada em até 24 horas após o registro do óbito.

"Com a reabertura do SVR [ainda sem prazo], herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante", adiantou o ...

O valor da pensão por morte para filho de quem morreu após a Reforma da Previdência será de 50% do valor da aposentadoria mais 10% por dependente, não podendo ser superior à 100%, nem inferior a 1 salário mínimo.

Se por um lado o auxílio funeral permite que o segurado escolha a empresa que prestará todos os serviços, na assistência funeral basta contratar, escolher antecipadamente o serviço e pagar a mensalidade.

Nenhuma dívida é quitada apenas com a morte do titular. O que acontece é que algumas dívidas específicas deixam de existir em caso de morte do titular. É o caso dos empréstimos consignados e financiamentos imobiliários.

Os familiares do beneficiário falecido tem direito a sacar o chamado resíduo, valor devido ao segurado antes de seu falecimento.