Quando se usa Egrégio?

Perguntado por: dgois4 . Última atualização: 20 de maio de 2023
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O adjetivo egrégio, derivado do latim egregius, significa nobre, notável, ilustre, insigne, admirável. É usado para reverenciar os Tribunais, em especial os de segunda instância, ou seja, os Tribunais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e os Tribunais Regionais (Federais, Eleitorais e do Trabalho).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA (DESEMBARGADORES) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE...

Tribunal Superior, Brasil.

Do Poder Judiciário
O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

Admirável: 2 famoso, célebre, renomado, admirável, divino, esplêndido, estupendo, exímio, fascinante, ínclito, magnífico, notável, surpreendente.

Indica que o processo foi remetido para outra unidade, dentro ou fora do tribunal.

Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.

Significado de egrégia: 1. alta corte e os juízes que dela fazem parte 2.

319, I, a expressão "juízo a que é dirigida". Nesse sentido, doravante, ao endereçar uma petição esqueça a autoridade e o faça ao juízo, que, nesse caso, não é excelentíssimo, mas meritíssimo.

O tratamento “Excelência” deve ser usado aos advogados por disposição legal. Para advogados usa-se “Vossa Senhoria” ou “Vossa Excelência”?

Quando se referir ao Supremo Tribunal Federal, use Corte com inicial maiúscula. O mesmo vale para Suprema Corte e Supremo.

Contudo, isso foi abolido no novo CPC, que agora consta no inciso I do art. 319, de que a petição inicial indicará o juízo a que é dirigida, ou seja, não mais o juiz, devendo o endereçamento constar: MM.

"Em geral, costuma-se utilizar nas petições judiciais dirigidas ao juiz o vocativo 'Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito'. No entanto, o Manual de Redação da Presidência da República entende que o pronome de tratamento excelentíssimo só deve ser empregado em relação a altas autoridades.

O advogado deve manter a cordialidade e tratar com respeito à parte adversa, sem assimilar emoções de seu cliente. Afinal, ele é também um instrumento do acesso à justiça. É muito importante evitar termos grosseiros ou comportamento exagerado, seja durante as perguntas ou durante a apresentação de provas.

Não existe legislação que obrigue a utilização de pronome de tratamento, LOGO, não há ilícito civil ou infração penal em deixar de chamar alguém por pronome de tratamento ou título acadêmico.

Especialistas afirmam que devido à tradição, não é errado chamar médicos e advogados de doutores. Porém, frisam que não pode haver imposição para o uso do termo, pois na legislação brasileira não há nenhuma norma que determine que qualquer profissional sem título de doutorado seja chamado de doutor.

3) Se se trata alguém por Vossa Excelência, o endereçamento da correspondência é excelentíssimo, ou, em abreviatura, Exmo.; se se trata por Vossa Senhoria, o endereçamento é ilustríssimo, ou, de forma abreviada, Ilmo.

O Dicionário Aurélio, em sua versão eletrônica, registra “meritíssimo” (origem latina meritissimu) como adjetivo, com as acepções de “grande mérito; muito digno; digníssimo”, e como forma de tratamento dado, sobretudo, a juízes de direito; já como substantivo, aparece como juiz de direito (Exemplo: “Comédia de enganos, ...

1 burro, estulto, estúpido, idiota, ignorante, imbecil, inepto, néscio, palerma, parvo, pateta.