Quando se trabalha no feriado tem direito a folga?

Perguntado por: enovaes . Última atualização: 17 de janeiro de 2023
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Quem trabalha no feriado tem direito a tirar folga? Sim, para as atividades em que for permitido o trabalho nos feriados, a empresa tem duas opções: Realizar o pagamento em dobro por aquele dia; Conceder folga compensatória em dia posterior.

Remuneração do Trabalho aos domingos e feriados
Nas empresas legalmente autorizadas, mesmo que trabalhe no domingo ou feriado, o funcionário tem direito a um repouso semanal remunerado, que deve ser compensado em qualquer outro dia da mesma semana.

Por outro lado, se o feriado coincidir com o dia de folga e o empregado realmente descansar nesse dia, não haverá direito a outra folga ou a qualquer pagamento adicional. O mesmo ocorre com quem trabalha em escala fixa, nos casos em que o feriado coincide com o domingo.

O trabalhador que não comparecer ao trabalho no feriado não pode ter o seu salário descontado pelo patrão, conforme regra geral descrita pela CLT. Porém, é importante esclarecer que o trabalhador designado para trabalhar no feriado, necessariamente deverá comparecer ao trabalho.

É direito de todo trabalhador o descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro, caso a compensação não aconteça na mesma semana. Ou seja, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não é obrigado a pagar em dobro pela data trabalhada.

Quem trabalha no feriado tem direito a tirar folga? Sim, para as atividades em que for permitido o trabalho nos feriados, a empresa tem duas opções: Realizar o pagamento em dobro por aquele dia; Conceder folga compensatória em dia posterior.

Portanto, de acordo com as leis brasileiras, um empregado tem direito a 04 folgas por mês e 05 dias extras por ano. No entanto, é importante ressaltar que cada empresa possui sua própria política de concessão de folgas e descontos salariais para seus funcionários.

Nos feriados, a remuneração pelos serviços prestados deve ser o dobro da que é recebida em dias com expediente normal de segunda a sábado. Por isso, o valor da hora extra nos feriados é exatamente o dobro da hora de trabalho em dias é o valor pago regularmente com acréscimo de 100%.

2. COMO FICA A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO EM FERIADO? Caso o empregado não tenha direito à folga compensatória, a empresa deverá pagar além do descanso semanal remunerado, a dobra do feriado trabalhado, ou seja, o empregado tem direito a receber (i) o DSR e (ii) o dia trabalhado com um acréscimo de 100%.

regras de entrada e saída (cumprimento de carga horária); descanso obrigatório: a cada seis dias trabalhados o colaborador tem direito a um dia de folga; um domingo de folga a cada, no máximo, sete semanas.

Se todo trabalhador tem direito a um descanso remunerado semanal, garantido por lei e inegociável, isso quer dizer que ele pode trabalhar, no MÁXIMO 6 dias seguidos.

Com essa escala, a empresa cria condições para que o descanso aos domingos seja possível para trabalhadores de tempos em tempos. A legislação estabelece que cada funcionário tenha folga aos domingos, no máximo, a cada sete semanas.

O mesmo vale para a escala 6×1.
Agora, se você precisar trabalhar em feriado, então as leis trabalhistas exigem que a empresa pague o dia em dobro ou ofereça uma folga compensatória, sem prejuízo algum ao seu salário.

Brasil tem uma legislação própria para a questão do trabalho em dias de feriado como o que acabou de acontecer no país. Quem não foi trabalhar no feriado não pode ter o salário descontado pelo seu empregador. Essa é a regra geral descrita pela própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Geralmente, a principal dúvida é: como fica o trabalho aos domingos e feriados? O artigo 386 da CLT prevê que, ao existir a necessidade de trabalhar aos domingos, também é necessário que haja uma escala de revezamento. Dessa forma, precisa ser possível o descanso no domingo pelo menos uma vez ao mês.