Quando o processo chega ao fim?

Perguntado por: acastro2 . Última atualização: 30 de janeiro de 2023
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O processo tem seu fim quando a sentença é definitivamente cumprida.

O termo "concluso" para nós do Direito significa que o processo está com o juiz ou está indo até o juiz para que este dê alguma decisão, sentença ou despacho. Quando está escrito "concluso para a sentença", significa que o juiz em breve dará a sentença.

A fase final concentra todo o trabalho finalizado em seu processo. Cards no formato de solicitações, demandas, tarefas (ou qualquer entrega que você precisa realizar) que chegam até essa fase são consideradas finalizadas.

Um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória, que hoje o pessoal gosta de chamar de “fase de cumprimento de sentença.”

Tempo médio de demora dos processos no Brasil
Segundo a edição mais recente do relatório Justiça em Números, com dados coletados até 31/12/2020, o tempo médio para um processo permanecer no acervo dos tribunais é de 5 anos e 2 meses.

O que vem depois de concluso para sentença? O processo será encaminhado ao juiz responsável para que seja proferida a sentença.

Significado de Fase
substantivo feminino Cada período, cada uma das etapas de algo em desenvolvimento ou do que sofre sucessivas alterações: as fases do tratamento. [Astronomia] Cada um dos aspectos que os planetas e que a Lua expressam de acordo com suas órbitas, ao redor da Terra: fases da lua.

1- Etapa é o avanço de uma mesma coisa numa marcha, no tempo e/ou no espaço, que lhe altera a situação sem alterar-lhe a essência do conteúdo. 2- Fase é uma nova situação atingida por uma coisa advinda de uma transformação/ mudança/ alteração do seu conteúdo, de sua essência.

Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância.

1. Após a assinatura da sentença, caso as partes já tenham tomando ciência, o processo é movimentado para a tarefa 'Aguardando prazo – ED'. Caso exista algum ato aguardando a ciência pelas partes, o processo ficará na tarefa 'Aguardando ciência' até que todas elas sejam consumadas.

A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias.

O prazo para realizar o procedimento poderá ser, em média, de 10(dez) dias a contar da disponibilização do Alvará pela Justiça do Trabalho.

Após as manifestações das partes, o juiz proferirá sentença de liquidação, definindo qual o total da condenação a ser pago pela reclamada em favor do reclamante e fixando um prazo para pagamento, que pode ser de 48 horas (prazo previsto pela CLT) ou de 15 dias úteis (prazo previsto pela lei processual civil).

Encerrada a conclusão, o que isso significa? Encerrada a conclusão na Justiça do Trabalho ou Processo concluso, significa que o processo já está com o juiz para que ele escreva algum tipo de decisão, seja uma sentença, despacho, voto, decisão interlocutória, entre outros.

A consulta pública aos processos trabalhistas está disponível no site do tribunal (trt8.jus.br), bastando digitar o número do processo no campo denominado "Consulta Processual" e em seguida clicar no botão "Consultar".

Ao contrário do que o termo faz pensar, não significa que o processo esteja concluído ou encerrado. Esse andamento indica que o processo está com um juiz ou uma juíza, para que decida sobre alguma questão.

A classificação das misturas heterogêneas é referente ao número de fases, sendo assim, elas podem ser: bifásicas, trifásicas e polifásicas. Misturas são sistemas formados por duas ou mais substâncias puras, e podem se classificar em homogêneas ou heterogêneas.

O sequencímetro é um instrumento de medida elétrica analógica ou digital que tem por finalidade a verificação da sequência de fases de um motor trifásico (circuito alimentado por corrente alternada), ou seja, indica a fase aberta e o sentido de rotação do motor.