Quando o neto tem direito a pensão por morte?

Perguntado por: lnovais . Última atualização: 27 de abril de 2023
4.8 / 5 18 votos

Você sabia? Neto não tem direito a pensão por morte — Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Quais documentos posso usar na comprovação de dependência econômica? – Para o neto comprovar ser dependente financeiro do avô ou avó, pode ser usado alguns documentos, extratos e relatórios.

descendentes (filhos, netos, bisnetos…); ascendentes (pais, avós e bisavós…); cônjuge ou companheiro.

Neto não tem direito a pensão por morte — Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

A avó materna pode ter direito à guarda do neto quando os pais da criança não tiverem condições de exercer a guarda ou não quiserem fazê-lo. Esse direito pode ser pleiteado judicialmente caso haja conflito entre a família e possivelmente deve ser feito com o auxílio de um advogado especializado em direito de família.

Em regra, os netos não são considerados como dependentes para receber o benefício no INSS. Porém, existem duas situações específicas em que a pensão por morte poderá ser paga aos netos. A primeira se aplica aos netos tutelados, já a segunda possibilidade é quando esse menor está sob guarda dos avós.

Para se tornar guardiã do neto, os avós precisam contratar uma advogada e entrar com uma Ação de Guarda na justiça. A decisão da guarda pode ser tomada de forma amigável, em um acordo legal entre pais e avós, muitas vezes, nas situações em que os pais não conseguem criar a criança sozinhos.

Se o pai ou a mãe não puderem pagar, os avós podem ser citados judicialmente. "É preciso esgotar essa via, tanto do pai quanto da mãe, e ficar comprovado que ambos não podem pagar a pensão alimentícia. Aí os avós entram complementando a pensão", explica a advogada Tatiana Moreira Naumann.

O contribuinte pode declarar como dependente o neto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que detenha a sua guarda judicial, ainda que na modalidade de guarda compartilhada com os pais.

Perder um ente querido é um momento muito difícil e o que acontece depois deixa algumas dúvidas. Quem não contribui para o INSS pode ter direito a pensão por morte de um familiar.

SIM! Quem tem união estável possui sim o direito de receber a pensão por morte de seu companheiro ou companheira. Pois esse direito está assegurado por lei, como falamos acima nos dependentes da classe 1 estão o companheiro e a companheira.

Familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido. No momento de luto, muitos familiares não sabem o que fazer em relação à situação previdenciária do segurado que faleceu. É importante esclarecer que, após a morte do segurado, não se deve sacar os valores relativos a benefícios recebidos do INSS.

Quando a pessoa morre, a aposentadoria é cancelada automaticamente, no entanto o Estado Brasileiro institui, por meio do Direito Previdenciário, o benefício de Pensão por Morte que pode ser solicitado pelos dependentes do segurado.

Esta regra foi mantida após a Reforma da Previdência de 2019, da seguinte maneira: Benefício vitalício: Os cônjuges precisam ter dois anos ou mais de casamento ou união estável, além de terem mais de 44 anos de idade, para receberem a pensão até o fim da vida (ou seja, o pagamento vitalício).