Quando o médico não possui especialidade registrada no Cremesp?

Perguntado por: dporto3 . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Anunciar e exercer uma especialidade médica sem registro no Cremesp é considerado uma infração ética, e o médico pode responder a um processo ético-profissional perante o Conselho. Nos casos em que houver danos ao paciente, essa penalidade também pode ocorrer por via judicial.

Deste modo, foi mantida a legislação que determina somente poder se anunciar como especialista o médico que concluiu residência médica ou passou em prova de título de sociedade de especialidade.

Consultar o CRM do médico, bem como o site do Conselho Federal de Medicina (CFM), pode ajudar as pessoas a se certificarem de que estão realmente sendo atendidas por um especialista, evitando fraudes e profissionais despreparados”, alerta a presidente.

O médico, diante de uma denúncia existente, pode cair em desespero, diante do risco, a depender do caso, de cassação do seu registro.

Como solicitar o RQE ao Cremesp
O pedido de RQE é realizado mediante a apresentação do requerimento de registro, juntamente com cópia autenticada do certificado de Residência Médica ou do Título de Especialista, somados à Carteira Profissional Médica (CPM) e ao recolhimento da taxa definida para cada especialidade.

RQE significa registro de qualificação de especialista. Você o obtém ao registrar seu título de especialista em um CRM. 4.

Quais os requisitos gerais para obter o título de especialista? A Resolução CFP 023/2022 dispõe de 2 (duas) formas para requerer o Título de Especialista: 1) diploma de especialização reconhecido pelo MEC ou 2) aprovação na Prova de Títulos do CFP.

Após a especialização, o médico conquista seu título de especialista e pode atuar no mundo acadêmico, porém, para atuar em hospitais, dar aulas em graduações ou participar de pesquisas e desenvolvimento na área em que se especializou, ele deve realizar uma prova de título de especialista.

Para requerê-lo, basta acessar o site do CRM onde é inscrito, localizar o Portal de Serviços para pessoa física e clicar no campo relacionado ao registro de especialidades. Feito isso, é preciso anexar os documentos pedidos, concluir o requerimento e aguardar a análise da Comissão de Qualificação Profissional do CRM.

O que é ? Trata-se do Registro de Qualificação de Especialista, a certificação criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para atestar que o profissional tem o título naquela especialidade médica.

Porém, qual o processo para consultar o CRM de um médico? O primeiro passo é entrar no site do Conselho Federal de Medicina, cujo endereço é portal.cfm.org.br. Em seguida, acesse o menu Serviços > Cidadãos > Busca por Médicos. Na sequência, é só seguir com a sua busca pelo médico.

Seja por práticas delituosas, denúncias recorrentes com reiteradas condenações, identificação de prática dotada de má-fé ou danos causados a pacientes como sequelas e mortes por má prática da Medicina, há grande possibilidade de o médico perder o seu registro profissional.

Censura Pública em publicação oficial: ocorre a exposição de que o médico sofreu condenação por praticar uma infração ao Código de Ética Médica. A punição é divulgada no Diário Oficial do respectivo Estado ou da União, jornais de grande circulação e site do CRM.

Um dos exemplos mais recorrentes são médicos que esquecem objetos dentro de pacientes após a cirurgia. Isso é considerado uma conduta omissa e categorizada como negligência médica. Outro exemplo de negligência médica é não prestar socorro a pacientes em emergências.

O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é um importante documento obtido ao se registrar o título de especialista no Conselho Regional de Medicina (CRM). O RQE só é fornecido aos médicos que concluem Residência Médica ou que foram aprovados na prova de título de especialista na especialidade.