Quando o ICMS e 7 %?

Perguntado por: oviana . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Será 7% nas operações que destinarem mercadorias aos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ao Estado do Espírito Santo, assim como nas prestações interestaduais cujo destino seja estes Estados.

Alíquota de ICMS Interestadual: 12%

A fórmula básica para se chegar ao valor do ICMS é simples: preço da mercadoria x alíquota do ICMS. Como exemplo, o ICMS com alíquota de 15% de um produto que custa R$ 500 é R$ 75. Vale destacar que o valor do ICMS já está incluído no preço das mercadorias, por isso é que se usa o termo “cálculo por dentro”.

Rio de Janeiro é o líder da cobrança por imposto, com uma taxa de 34%; entenda o motivo. O Rio de Janeiro é o estado brasileiro que cobra o maior ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima dos combustíveis.

O ICMS é calculado pela multiplicação entre o valor do produto ou serviço e a porcentagem aplicada no estado em questão. Suponhamos que um produto custe R$ 100 e a alíquota local seja de 17%. O valor do ICMS é o produto entre a multiplicação, resultando em R$ 17 e o valor final do produto é R$ 117.

Como calcular o ICMS em 3 passos simples
Em casos onde a venda acontece no mesmo estado, basta multiplicar o preço do produto/serviço pela alíquota praticada para chegar ao total do ICMS. Exemplo: produto de R$ 480. Alíquota do ICMS em São Paulo: 18%. Fórmula: 480 x 18% = R$ 86,40.

O Amapá tem a menor alíquota que é de 25%, bem abaixo da média nacional estabelecida entre 28% e 32%.

Basicamente, toda empresa deve pagar. Isso porque o ICMS vale em toda venda, importação, serviço e transporte. Ou seja: se sua empresa realiza alguma dessas atividades, deve pagar ICMS.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre o comércio e alguns tipos de serviço (como o serviço de transporte). Por isso, cada Estado pode definir alguns critérios desse imposto, como, por exemplo, sua alíquota. A alíquota do ICMS varia, principalmente, de acordo com o Estado e de acordo com o tipo de mercadoria.

No caso, as alíquotas interestaduais funcionam da seguinte forma: 7% para o Espírito Santo e estados da região norte, nordeste e centro-oeste; 12% para os estados da região sul e sudeste (exceto o Espírito Santo).

Como funciona o cálculo? O cálculo do Diferencial de Alíquota de ICMS é feito de modo que seja encontrada a diferença entre alíquota do estado de destino e tarifa interestadual. Se uma mercadoria vai ser transportada de São Paulo ao Rio de Janeiro, então a tarifa interestadual vai ser de 12%.

A alíquota do ICMS em 4%, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 13/2012, aplica-se nas operações interestaduais , de bens e mercadorias importadas ou que possuam conteúdo de importação, com o objetivo de encerrar a "Guerra dos Portos" entre os Estados.

d) “ALQ interna” é a alíquota interna estabelecida na unidade federada de destino para as operações com o bem e a mercadoria a consumidor final; e) “ALQ interestadual” é a alíquota estabelecida pelo Senado Federal para a operação.

O ICMS normal, que faz parte do conjunto de impostos do Simples Nacional e o empresário já paga na guia DAS; O ICMS substituição tributária, que incide sobre algumas mercadorias e operações interestaduais; O ICMS diferencial de alíquota que incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.

ICMS, ou Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é um imposto cobrado pela movimentação de mercadorias. Quando você compra um produto no mercado, o ICMS já está incluso no preço do produto.

ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.

Geralmente, variava de 17% a 18%, dependendo do estado, mas, a seguir, você vai ver que isso vai mudar em 2023. Podemos dizer que é o limite máximo de alíquota adotada para produtos essenciais.

Por ser tributo de competência estadual, cada unidade federativa deve decidir individualmente se irá aumentar a alíquota do imposto.