Quando o feriado e na cidade e trabalho em outra?

Perguntado por: razambuja . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Nesses dias, vale o que a cidade sede do local de trabalho adotar. Exemplo, em São Bernardo do Campo, no dia 20 de agosto se é comemorado o aniversário da cidade e feriado municipal. Porém, se o colaborador reside em São Bernardo mas trabalha em São Paulo, ele deve comparecer ao trabalho normalmente.

Como você viu anteriormente, a lei prevê que o trabalho no feriado é proibido, exceto em casos de serviços essenciais que não podem ser interrompidos, como atendimento em hospitais, sistema de segurança pública e indústrias.

Consequências de se recusar a trabalhar no feriado
Se o trabalhador se recusar a trabalhar no feriado sem um motivo justificado, pode ser considerado abandono de emprego e ser demitido por justa causa.

Vale lembrar que a hora de trabalho em outra cidade sofre um acréscimo de 25% do salário, chamado de adicional de deslocamento. Isso significa que, se a hora do seu funcionário é de R$50, ela passa a custar R$62,50 durante o tempo de viagem. Portanto, esse é um outro custo que deve ser incluído no seu cálculo.

Adicional de deslocamento
Esse adicional pelo desgaste está previsto em lei e é pago quando acontecem deslocamentos provisórios, mesmo que acordados entre colaborador e empresa com antecedência.

Como vimos, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao descanso no feriado, ou em outro dia a ser compensado, sem que haja qualquer tipo de desconto na sua remuneração.

O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal. Percebe-se que a súmula acima não distingui o regime de escala praticado pelo empregado, tão somente determina que os domingos e feriados trabalhados, devem ser pagos em dobro.

Para Estados será, apenas, a “data magna” – a de criação da unidade estadual ou outra de similar significação. Para Municípios, serão dois – os dias de abertura e encerramento do ano do centenário de fundação do Município.

Trata-se de datas comemorativas que não fazem parte do calendário de feriados, mas são decretados pontos facultativos pelo governo. O que entendemos é que nesses dias pode-se optar por ter expediente no trabalho ou não.

em casos de feriado oficial, a empresa até pode defini-lo como dia de trabalho, desde que estritamente necessário – caso dos profissionais de transporte ou saúde, por exemplo. Do contrário, trata-se simplesmente de um dia em que todo colaborador, mesmo na escala 6×1, tem direito a se ausentar.

É direito de todo trabalhador o descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro, caso a compensação não aconteça na mesma semana. Ou seja, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não é obrigado a pagar em dobro pela data trabalhada.

Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.”

Uma segunda questão importante relacionada ao desconto do DSR é que se existir um feriado na semana em que o funcionário faltar, ele pode ter o desconto dos dois dias: do DSR pela falta de jornada e do dia de feriado, no qual a empresa não teve expediente.

O empregador que transferir o empregado para localidade diversa da que resultar o contrato, deverá efetuar um pagamento suplementar de no mínimo 25% do salário percebido na localidade da qual foi transferido, enquanto durar a situação.

Fazer isso é relativamente simples: basta pesquisar a média de consumo do carro e o valor médio do combustível. Com esses dados em mãos, divida o preço pelo consumo. Se o valor do combustível é de R$ 5,00 por litro e o consumo é 10 km/L, a conta fica: 5,00 / 10 = 0,5. Ou seja, cada quilômetro custa R$ 0,5.

Como calcular o adicional de deslocamento? A empresa deve pagar ao funcionário o acréscimo de 25% do salário, baseado nas horas de trabalho utilizadas na viagem. Dessa forma, se a hora do funcionário é de R$50, ela passa a custar R$62,50.

O adicional de transferência é devido quando o funcionário for transferido para outro local que acarrete mudança de domicílio temporária. Como visto, o objetivo é ajudar o trabalhador a se manter quando estiver distante da região onde tem residência, também chamada de região originária.

Fórmula do trabalho
Para o calcular o trabalho de uma força devemos utilizar a fórmula T = F x d, em que: T – trabalho dado em joules; F – força dada em newtons; d – deslocamento do corpo dado em metros.

Um valor de deslocamento é um número que é subtraído de todas as coordenadas, deixando somente valores positivos como restante.