Quando o catolicismo deixou de ser a religião oficial do Brasil?

Perguntado por: ocortes5 . Última atualização: 21 de maio de 2023
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Oficialmente, o acordo que resultaria na separação entre a religião católica e o poder civil no Brasil é o decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890.

DECRETO Nº 119-A, DE 7 DE JANEIRO DE 1890.

católica apostólica romana

15 - A religião da nação brasileira é a católica apostólica romana, única mantida pelo estado. Art.

O Cisma do Oriente ocorreria em 1054, após o patriarca Miguel Cerulário ser excomungado pelo papa de Roma. Com essa decisão, Cerulário proclamou a separação oficial entre as duas igrejas, já que, para os orientais, Roma afastara-se das pregações originais de Jesus Cristo.

A Constituição Republicana de 1891 determinava que fosse laico o ensino ministrado nas escolas públicas, mas a aliança do Governo Vargas com a Igreja Católica fez com que o ensino religioso voltasse às escolas públicas, mediante decreto, em 1931, e por determinação constitucional, em 1934.

Marco significativo da separação entre Estado e Igreja no Brasil se deu logo após a Proclamação da República, em 7 de janeiro de 1890, com a edição do Decreto nº 119-A (revogado pelo Decreto nº 11/1991 e revigorado pelo Decreto nº 4496/2002, portanto, ainda em vigor), de autoria de Rui Barbosa, que refletiu um ...

O Brasil tornou-se um Estado laico com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa(9).

Segundo dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2010, a religião predominante no Brasil é a católica, seguida pelas religiões evangélicas, espíritas e afro-brasileiras. Existem também, em menor número, adeptos do budismo, islamismo e judaísmo.

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.

O documento constitucional assegurou garantias aos direitos fundamentais, qualificou como inafiançável crimes como tortura e ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando mecanismos legais para impedir golpes de qualquer natureza.

O § 2º de seu art. 11 proclamava que “é vedado aos Estados, como à União, estabelecer, subvencionar, ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Firma-se então o Estado laico no Brasil, em que todas as religiões contam com a proteção estatal.

Entre os motivos que geraram a separação entre a monarquia e a Igreja Católica foi a recusa diante das demandas ideológicas dos católicos e, pelo olhar da igreja, a defesa e a proteção da Monarquia Brasileira nas doutrinas e sacerdotes que faziam a defesa de teses que eram condenas na Igreja.

Igreja Católica

No entanto, no Brasil, as manifestações religiosas, sofreram modificações em sua base devido às influências culturais a que foram confrontadas, especificamente a Igreja Católica, que foi a primeira religião que chegou às terras brasileiras.

Reforma protestante iniciou-se por meio de Martinho Lutero, um monge alemão que não concordava com as práticas da Igreja Católica no começo do século XVI.

Na Igreja Católica é expressamente proibido a realização do Sacramento do Matrimônio fora do ambiente eclesial. Essa restrição está baseada nos preceitos de que os sacramentos precisam ser realizados nos templos, com a intenção de fortalecer o espírito e a alma da religião.

É inválido o matrimônio entre duas pessoas, uma das quais tenha sido batizada na Igreja Católica ou nela recebida e que não a tenha abandonado por um ato formal, e a outra que não é batizada”.

O catolicismo foi a religião oficial do Estado brasileiro até 1891, quando a Constituição Republicana instituiu o Estado laico. Apesar da diversidade de crenças, a população brasileira é majoritariamente cristã, sendo a maior parte católica.