Quando o Auxílio Brasil pode ser cancelado?

Perguntado por: eibrahim . Última atualização: 25 de maio de 2023
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O cancelamento do programa pode ocorrer pela ausência de movimentação e/ou saque do benefício, desatualização cadastral, prestação de informações incorretas e renda acima da declarada. Em se tratando da não retirada dos valores, o Governo Federal determina que o dinheiro deve ser sacado em, no máximo, 90 dias.

As famílias da Ação de Qualificação Cadastral de 2023 que tiverem os benefícios cancelados por encerramento do prazo podem retornar ao Programa Bolsa Família por reversão de cancelamento em até 180 dias contados da data do cancelamento, a partir do atendimento de algumas condições.

Como saber se meu cadastro foi cancelado? Para confirmar se a família ainda está dentro das contempladas pelo benefício, é preciso conferir os dados no Cadastro Único, garantindo que eles estejam atualizados, e aguardar a publicação do orçamento público do mês.

Se a razão que motivou o cancelamento do Auxílio Emergencial 2021 permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o cidadão poderá voltar a receber, se aprovado.

As famílias que recebem o Auxílio Brasil e que tenham aumento da renda devido ao emprego formal ou autônomo podem ter o benefício cancelado.

Quando o beneficiário conquista um emprego formal, ou incremento na renda como autônomo, e ultrapassa essa linha, pode seguir no Auxílio Brasil por até dois anos desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia os R$ 210 da linha de pobreza. Ou seja, um limite de R$ 525 por pessoa.

O que significa que aqueles que já não pertencem mais ao benefício, podem voltar a recebê-lo.

“Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com 9 salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o auxílio]”, disse Dias na ocasião.

Após o cancelamento do seu cadastro, o benefício do Auxílio Brasil é cancelado automaticamente pelo sistema. Nesse caso, não é possível a reversão de cancelamento do benefício.

A partir de 12/2023: Famílias com cadastros desatualizados cuja última atualização ocorreu nos anos de 2018, 2019 ou 2020. Em 2024: Famílias que atualizaram o cadastro em 2021.

Bloqueio: o pagamento fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela; Suspensão: o benefício fica suspenso por dois meses e a família não poderá receber os valores referentes a esse período posteriormente; Cancelamento: a família deixa de participar do programa.

Qual é o valor do Bolsa Família 2023? O valor do Bolsa Família em 2023 é de R$ 600 por mês, o equivalente a R$ 142 por pessoa. Os adicionais do programa são: R$ 150 por criança de até 7 anos e R$ 50 por integrante de 7 a 18 anos ou gestante.

Para verificar se vai receber e qual será o valor, o beneficiário deve ter em mãos o número do CPF ou do NIS (Número de Identificação Social). No caso do Caixa Tem, se a pessoa já tem cadastro, basta acessar o aplicativo com o número do CPF e senha. Caso contrário, é necessário se cadastrar.

45 dias

Após preencher e enviar o formulário de inscrição do CadÚnico, é necessário aguardar a verificação dos dados e a aprovação do cadastro. Em geral, a análise dos documentos e a liberação de benefícios que utilizam o Cadastro Único leva 45 dias para ser concluída.

O acesso ao VEJAE será realizado no portal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS na seção do "Auxílio Emergencial" Acesse o site ou pelo aplicativo "Cidadania em números", seção "Programas" e "Consultas" Acesse o site.

90 dias

O que fazer para voltar a receber o Bolsa Família:
Quem teve o Bolsa Família cancelado é informado por mensagem no extrato bancário. O beneficiário também pode consultar a situação do seu benefício pelo aplicativo do programa. O prazo de desbloqueio do benefício é de, em média, 90 dias.

O Auxílio Brasil atende o mesmo público que o Bolsa Família atendia. A diferença está na renda familiar, para ser considerada em situação de pobreza pelo Bolsa Família era preciso ter renda familiar até R$178. Já no Auxílio Brasil, a renda da família precisa ficar entre R$105,01 e R$210 por pessoa.

Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.