Quando não precisa mais pagar IPVA?

Perguntado por: srebelo7 . Última atualização: 1 de maio de 2023
4.5 / 5 15 votos

Diferentemente da solicitação por doença, o benefício é concedido de forma automática. Em três estados a partir de 10 anos de fabricação já se obtém a gratuidade do IPVA. No entanto, na maioria dos estados a idade do veículo para obter isenção é de 15 anos (em 16 unidades federativas este é o prazo).

Isenção do IPVA por doença e para PCD – Pessoas com Deficiência. Uma das formas mais conhecidas de isenção do imposto veicular é para Pessoas com Deficiência e em alguns casos específicos de doença. Em São Paulo, aqueles que já possuíam isenção nos anos anteriores, terão o benefício renovado automaticamente em 2023.

A isenção de IPVA 2023 para carros híbridos e elétricos serve de incentivo. Dessa forma, o benefício instiga as pessoas a migrarem para veículos menos poluentes, de impacto muito menor ao meio ambiente.

Isso acontece porque há uma regra estabelecida no Brasil, muito embora ela não seja uniforme de acordo com os estados. O principal motivo dessa exclusão da obrigatoriedade do pagamento é a idade do carro que, assim como visto anteriormente, pode variar nas regiões do país.

Aprovada pelo Senado Federal e publicada no Diário Oficial da União, em julho de 2022, a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cc entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.

As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

Os interessados com situação de isenção SUSPENSO ou NADA CONSTA deverão aguardar a abertura do sistema de agendamento da perícia. Tão logo agendada, deverá solicitar a isenção do IPVA-PCD 2022 através do Sistema de Veículos-SIVEI, disponível em www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/.

Quais motos são isentas do IPVA 2023? Estão isentas as motos de até 170 cilindradas (a depender do critério adotado por cada estado), segundo a Resolução PRS 3/2019.

Com isso, em 2023, os proprietários de veículos fabricados em 2002 ou antes não serão obrigados a pagar o IPVA. Os proprietários dos modelos introduzidos em 2003 ainda devem contribuir com o imposto no ano, pois ficarão isentos apenas em 2024.

Neste ano, houve um aumento no IPVA em todo o país, mesmo os veículos tendo ficado um ano mais velhos. Essa valorização é reflexo da pandemia da Covid-19, que paralisou fábricas, afetando a produção dos veículos zero quilômetro. Ou seja: faltando carros novos no mercado, o preço do usado começa a crescer.

Este serviço possibilita solicitar isenção ou imunidade (não incidência) de IPVA. Para fazer a solicitação, você deve atender alguns critérios como, por exemplo, nos casos abaixo: a) Isenção: Para veículo de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down ou autistas.

QUEM TEM DIREITO À ISENÇÃO DO IPVA 2023? Para ter certeza se você tem direito à isenção do IPVA 2023, recomendamos se informar com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou Secretaria da Fazenda de seu Estado.

A partir da próxima segunda-feira (19/6), as dívidas dos motoristas mineiros referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 poderão ser quitadas de forma parcelada, em até 12 vezes.

É por esse motivo que carros mais caros têm IPVAs mais caros. Vale destacar que, em Minas Gerais, veículos com mais de 15 anos de fabricação são isentos do pagamento.

Segundo a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), as motos com até 170cm³ de cilindrada respondem por 80% do volume comercializado no Brasil. Ou seja, a cada 5 motos vendidas, 4 poderão ter direito à isenção de IPVA.

Isenção com 18 anos ou mais: Mato Grosso; Isenção com 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul; Isenção com 23 anos ou mais: Alagoas; Isenção com 30 anos ou mais: Santa Catarina.