Quando foi criado o voto secreto?

Perguntado por: dmarinho . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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No Brasil. Durante a década de 1920, o voto secreto era uma das principais reivindicações do tenentismo, movimento que daria origem à Revolução de 1930. Após a Revolução de 1930, o voto secreto foi instituído pelo Código Eleitoral de 1932, durante o início da Era Vargas.

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Nesta época o voto não era secreto, tendo que ser proclamado em voz alta, e existia grande influência por parte dos coronéis - pessoas que detinham o Poder Executivo municipal, e principalmente o poder militar de suas regiões.

Após a Revolução de 1930, o voto secreto foi instituído pelo Código Eleitoral de 1932, durante o início da Era Vargas. Antes da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, havia o voto de cabresto.

O Código Eleitoral determina que é crime eleitoral “violar ou tentar violar o sigilo do voto”, e a pena pode chegar a até dois anos de prisão. Como vai ser votar durante a pandemia? Em outras palavras: não, não se pode tirar selfie na urna.

Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.

Revolução Constitucionalista de 1932 foi um levante armado protagonizado pelo estado de São Paulo, insatisfeito com o governo centralizador de Getúlio Vargas. A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um levante armado protagonizado por São Paulo e iniciado em 9 de julho de 1932.

A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista foi o primeiro grande levante contra a administração de Getúlio Vargas e também o último grande conflito armado ocorrido no Brasil.

Considerado o último levante armado do Brasil, a Revolução Constitucionalista de 1932 é um evento histórico celebrado no dia 09 de julho na capital paulista, palco central do conflito entre a insatisfação da elite paulista e as pressões do governo de Getúlio Vargas.

Foi introduzido o sistema de governo presidencialista, exercido pelo presidente da República, chefe do Poder Executivo, que passou a ser eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição. Tinham direito a voto todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos.

Fazendo jus às propostas da Revolução de 30, a nova lei eleitoral permitiu a adoção do voto secreto e direto. Paralelamente, a nova lei permitiu o voto para todos aqueles maiores de 21 anos, incluindo as mulheres. Somente os analfabetos, soldados, padres e mendigos não poderiam ter direito ao voto.

A Constituição de 1934
O voto se tornou obrigatório a todos os alfabetizados que fossem maiores de 18 anos de ambos os sexos, sendo o voto secreto. O cargo de vice-presidente foi extinguido, mas voltaria a existir em 1946. Essa Constituição duraria até 1937, quando Vargas instaurou a ditadura do Estado Novo.

O direito ao voto pelas mulheres foi concedido em 1932 por meio do Decreto 21.076, que criou a Justiça Eleitoral, pelo então presidente Getúlio Vargas.

A urna eletrônica que automatizou 100% das eleições, no Brasil, foi desenvolvida, por uma empresa brasileira, a OMNITECH Serviços em Tecnologia e Marketing, entre 1995 e 1996, e aperfeiçoada, em 1997, para o modelo que se tornou o padrão brasileiro, até hoje.

Promulgada após 24 anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 restaurou os direitos políticos dos brasileiros. Com ela, o voto passou a ser direto, secreto e com valor igual para todos.

Como é tipificado
O não cumprimento à medida pode levar à pena detenção de até dois anos. A ação está amparada no artigo 312, da Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral, que coloca como crime eleitoral “violar ou tentar violar o sigilo do voto”.

Última atualização em 2 de outubro de 2022 às, 14h54. Durante a votação neste domingo, 2, os eleitores podem levar o smartphone para usar o e-Título durante a identificação junto aos mesários. Contudo, na hora de ir até a cabine, o ritual recomendado é deixar o aparelho na mesa com os voluntários.