Quando começa o ensino médio?

Perguntado por: nalbuquerque . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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No ensino médio estão os adolescentes de 15 a 17 anos, que já concluíram o ensino fundamental e estão caminhando para o término da educação básica.

Com as alterações na lei, as instituições de ensino precisaram mudar a sua estrutura curricular até março de 2022. O Novo Ensino Médio será dividido de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de caráter obrigatório, e Itinerários Formativos (Trilhas de Aprendizagem), escolhidos pelos próprios estudantes.

Desde o ano passado a realidade das escolas mudou de forma inesperada, tanto para estudante, quanto para professores. Por causa da pandemia, todos precisaram se adaptar aos estudos virtuais e agora, aos poucos, as aulas presenciais estão retornando.

O Novo Ensino Médio entrou em vigor nas escolas brasileiras em 2022 para os alunos do primeiro ano, e a previsão é de que até 2024 esse novo formato de educação seja aplicado em todas as turmas do país. Mas afinal, o que é o Novo Ensino Médio?

Ao contrário do ensino fundamental que tem duração total de nove anos, o ensino médio dura apenas três. As suas séries são chamadas de 1º ano, 2º ano e 3º ano, e contam com várias disciplinas voltadas para a preparação do estudante para processos seletivos, como os vestibulares, por exemplo.

Ensino Fundamental II no Brasil
O Ensino Fundamental II, ou chamado de Ensino Fundamental – Anos Finais, compreende a educação para crianças/adolescentes dos 11 aos 14 anos, e contempla do 6º ano ao 9º ano.

De acordo com a legislação brasileira, a faixa etária de escolarização obrigatória vai dos 4 aos 17 anos. Por lei, aos 4 anos, a criança deve ingressar na pré-escola, aos 6 anos, no ensino fundamental e, aos 15 anos, no ensino médio (veja a tabela ao lado).

A proposta que institui o Novo Ensino Médio foi aprovada em lei no ano de 2017 e entra em vigor ainda em 2022. Vale ressaltar que as alterações previstas serão aplicadas de maneira gradativa até 2023. Em resumo, a etapa referente aos 3 últimos anos da educação básica, ganhará um novo intuito a partir deste ano letivo.

Segundo um parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), escolas públicas e privadas estão recomendadas a evitar a reprovação dos estudantes em 2020, com a possibilidade de antecipação do início do ano letivo de 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido no ano anterior.

Quais as mudanças na carga horária do Novo Ensino Médio? Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos 1.000 horas anuais, ou cinco horas diárias distribuídas em pelo menos 200 dias letivos em todas as escolas de ensino médio do país, totalizando 3.000 horas durante os três anos.

Com a alteração, mesmo se o estudante tiver reprovado em até três disciplinas, a aprovação será permitida. Porém, é obrigatória frequência igual ou superior a 75% do total de horas letivas para a aprovação. Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, os alunos também não reprovam.

Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo. A LDB determina que o ano escolar deve ter 200 dias letivos.

Entre as disciplinas do novo ensino médio estão: Matemáticas e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Além disso, no mínimo, 1.200 horas são flexíveis, sendo reservadas para a Formação Técnica e Profissional.

“Em breve nós vamos trazer mais detalhes para que eles possam ingressar também durante este ano para o próximo ano, os alunos que estão no terceiro ano e desejarem, obviamente”, disse o secretário. Rossieli destacou que a adesão ao 4º ano é opcional e que há alunos que preferem concluir o Ensino Médio neste ano ainda.

Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias.

Neste ano, o critério adotado pela instituição, por orientação da rede de ensino, está sendo o de verificar se os estudantes conseguiram ao menos aprender os conteúdos mínimos de cada ano. Isso porque 2022 ainda foi marcado por adaptações no currículo, priorizando algumas habilidades.

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus.

Quando o aluno conclui os estudos de nível superior, ele obtém então sua graduação.

Depois do nono ano vem o primeiro ano do ensino médio. O ensino fundamental é aquele que se dá entre o ensino infantil e o ensino médio, onde os indivíduos passam de crianças para adolescentes.