Quando acontece um chargeback quem sofre o prejuízo?

Perguntado por: iantunes . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
4.4 / 5 20 votos

Na prática, quando ocorre o chargeback, as instituições de pagamento costumam atribuir o prejuízo ao vendedor, retendo os valores que ele teria direito a receber pela venda.

Chargeback é quando o comprador entra em contato direto com a operadora de cartão de crédito e solicita o cancelamento da compra, o que faz com que o valor da compra seja estornado para ele. Essa contestação poderá ser feita até 540 dias após a compra.

Mesmo com várias medidas de segurança, o uso do cartão de crédito é tido como uma atividade de risco, conforme o artigo 927 do Código Civil. Uma vez que as fraudes no cartão não tenham sido causadas pelo titular nem pelo comerciante, cabe à operadora do mesmo reparar os danos.

Durante uma contestação, é importante enviar documentos como comprovantes, recibo, solicitação de cancelamento feita ao lojista, etc. Se os documentos não forem enviados ou se houver contra argumentação da loja, a contestação pode ser julgada como improcedente. Se isso acontecer, o valor volta pra sua fatura.

Esse pedido deve ser feito de acordo com o prazo do Código de Defesa do Consumidor. Com a aprovação do estabelecimento, um crédito no valor dessa transação cancelada será estornado na sua fatura. Nesse caso, aparecerá na sua fatura um crédito voucher no mesmo valor da compra, para você saber que deu tudo certo!

Quem é responsável pelo chargeback? Por mais que seja feito diretamente com o cartão, quem paga pelo reembolso é a loja onde ocorreu a compra. São eles que vão devolver o dinheiro, afinal, a administradora do cartão é apenas uma intermediadora entre você e a loja.

A Visa e a Mastercard, por exemplo, têm programas que acompanham e penalizam as empresas que ultrapassam um limite aceitável de contestações por mês. O estorno, por sua vez, é uma solicitação de cancelamento amigável da compra e consequente devolução do valor pago, realizada pelo consumidor diretamente ao lojista.

Quando você tiver uma despesa não reconhecida no cartão de crédito, a sua primeira atitude deve ser bloquear ou cancelar seu cartão. A possibilidade de fraude é muito grande e é melhor garantir que não irá acontecer de novo, desativando o cartão de crédito em que foi feita a compra.

O processo de contestação de um chargeback é chamado de reapresentação e o estabelecimento tem o direito de reapresentar todos os chargebacks que julgar indevidos. Para isso, é necessário responder o e-mail de notificação enviando os documentos necessários para a defesa, de acordo com o motivo do chargeback.

O chargeback acontece quando um portador de crédito ou débito contesta um pagamento ao banco emissor. Geralmente acontece quando o portador do cartão identifica uma movimentação suspeita no cartão, ou quando há uma divergência entre o produto anunciado e o que foi efetivamente vendido.

Há uma série de medidas que você deve adotar para que o chargeback não atrapalhe o sucesso do seu negócio.

  1. Faça a gestão de risco com antifraude. ...
  2. Utilize meios de pagamento seguros. ...
  3. Forneça prazos de entrega realistas. ...
  4. Use o aviso de recebimento. ...
  5. Reúna dados relevantes. ...
  6. Mantenha contato com o cliente.

A negativação indevida por fraude no cartão de crédito é mais comum do que parece e, nesse caso, o consumidor tem direito não só à regularização do seu CPF, mas também a uma indenização por danos morais.

Sempre que o consumidor sofrer prejuízos, os bancos devem ressarcir as vítimas de fraudes bancárias.

Você também pode usar o SAC da operadora do cartão de crédito para reportar a fraude. Para descobrir quem comprou no seu cartão pela internet você também pode entrar em contato com as redes sociais do seu banco (tenha certeza que são as oficiais) e relatar a situação e a compra que não te pertence na fatura.

A primeira coisa é entrar em contato com seu banco imediatamente para impugnar a compra. A instituição bancária, então, abrirá uma sindicância para verificar como aquele gasto foi feito. Além disso, o cliente também deve registrar um boletim de ocorrência, uma vez que ele pode estar diante de uma situação de crime.

O processo de contestação se divide em 3 (três) etapas e pode durar até 100 (cem) dias para ser finalizado.

Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Art.

Resultado da Contestação
A intenção é facilitar o acesso ao resultado das contestações, por isso, a primeira opção para consultar em que situação do seu pedido, é através dos site do Dataprev. Então, basta acessar o endereço consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Fizeram compra com o meu cartão. O que fazer? Caso isso aconteça com você, entre em contato imediatamente com a administradora do seu cartão de crédito, informe o ocorrido e peça o bloqueio desse cartão, para que não ocorram mais compras indevidas.