Quando acabou os manicômios no Brasil?

Perguntado por: erezende . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Após 12 anos, o texto foi aprovado e sancionado como Lei nº 10.216/2001, ficando conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei Antimanicomial e Lei Paulo Delgado. A Reforma teve como marca registrada o fechamento gradual de manicômios e hospícios que proliferavam país afora.

'O fim dos manicômios entrou no bojo da reivindicação de que a liberdade tinha que ser extensiva a todos' Foi há exatos 20 anos. Depois de tramitar por mais de uma década, finalmente em abril de 2001, a lei 10.216 foi aprovada e sancionada.

A resolução do CNJ vai além e determina que a partir de agosto os hospitais de custódia, ou manicômios judiciários, sejam interditados e não recebam mais novos internos. Até 2024, todos devem ser fechados e eventuais pacientes serão colocados em liberdade.

Em Barbacena (MG), a antiga política manicomial brasileira está muito bem registrada. A cidade cravada no alto da Serra da Mantiqueira que abrigou o maior manicômio do país, o Hospital Colônia de Barbacena.

Ao longo do século passado, a única solução para pessoas com transtornos mentais era o isolamento em manicômios. O maior do Brasil foi o Colônia, que começou a funcionar em 1903, em Barbacena, Minas Gerais.

Nas Redes de Atenção Psicossocial temos os centros de convivência, que oferecem formação arte, cultura, etc., temos as residências terapêuticas, ambulatórios de rua, os CAPS. Só que nessa guerra às drogas e por anseio de parcela da sociedade também, acabaram entrando as comunidades terapêuticas, mas com uma ressalva.

Em substituição aos hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde determinou, em 2002, a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o país. Os CAPs são espaços para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais, em tratamento não-hospitalar.

O Brasil tem 15.532 leitos em hospitais psiquiátricos, além de 59 Unidades de Acolhimento e 1.475 leitos SUS em hospitais gerais, de acordo com Ministério da Saúde.

Manicômio é o nome dado ao estabelecimento ou hospital psiquiátrico especializado em tratar de pessoas com problemas mentais. O manicômio, também conhecido como hospício, alberga pessoas com diferentes tipos de transtornos mentais, por norma aquelas que apresentam patologias mais severas.

Localizado no município de Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, o complexo foi construído em 1898 para oferecer tratamento a pessoas portadoras de doenças mentais.

No século XIX, o tratamento ao doente mental incluía medidas físicas como duchas, banhos frios, chicotadas, máquinas giratórias e sangrias. Aos poucos, com o avanço das teorias organicistas, o que era considerado como doença moral passa a ser compreendido também como uma doença orgânica.

O Hospital Psiquiátrico do Juqueri foi uma das mais antigas e maiores colônias psiquiátricas do Brasil, localizada no Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha, São Paulo. Encerrou as atividades em 1 de abril de 2021, com a transferência dos nove últimos pacientes que ali viviam.

Muitas pessoas eram colocadas no Manicômio de Barbacena pela própria família. Era o caso de mulheres indesejadas pelos maridos e parentes que tinham algum tipo de deficiência, transtorno ou distúrbio, como Síndrome de Down, autismo ou dislexia.

Desta forma pode-se estudar duas instituições: a maior do Brasil, o Hospital Colônia de Barbacena, e o Hospital Colônia Sant'Ana de Santa Catarina. Ambas espelham a triste realidade do sistema manicomial no Brasil, no início de suas criações, até a década de 1970, quando se iniciou a reforma psiquiátrica.