Quando a certidão de nascimento perde a validade?

Perguntado por: obarros . Última atualização: 30 de janeiro de 2023
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A certidão de nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa. Assim, sua emissão é obrigatória. Ela não possui data de validade, mas em alguns atos da vida civil, é necessário solicitar uma nova emissão do documento, para verificar se houve alguma alteração.

A atualização se faz necessária quando, por exemplo, uma pessoa vai casar ou vender um imóvel. “Precisamos saber então, se houve alguma alteração no registro de nascimento original, se essa pessoa já não está casada em outra comarca e não realizou o divórcio.

A segunda via da certidão de nascimento deverá ser requisitada no mesmo Cartório de Registro Civil onde foi feito o registro de nascimento. O interessado deverá apresentar documento de identidade com foto e pagar uma taxa que varia em cada Estado do país.

Para atualizar certidão de nascimento é só acessar o cartório online, preencher os dados necessários utilizando a certidão de nascimento antiga, fazer o pagamento das taxas e aguardar a chegada do documento. Simples, rápido e sem sair de casa!

Em média, o prazo de entrega das certidões varia entre 5 e 15 dias úteis, dependendo do tipo de certidão. Mas existem alguns fatores que podem alterar esses prazos. O atraso na emissão da certidão por parte do cartório ou do órgão emissor pode alterar os prazos.

A segunda via da certidão de nascimento atualizada com três meses de validade não é mais cobrada dos casais. A novidade representa uma vantagem econômica, pois cada certidão custa R$ 34,90 e a Taxa de Serviços Notariais e Registrais que incide nela tem o valor R$ 6,98.

O valor do documento é de R$ 22,05, sem as taxas administrativas. No total, a certidão pode chegar a R$ 39,27.

A exigência de uma certidão de nascimento atualizada para a realização de casamento civil é feita nos cartórios de todo o Brasil, sem exceções. O prazo de validade de uma certidão dessas varia, de acordo com a resolução de cada estado.

É possível solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento sem sair de casa, por meio da internet. Para isso, acesse o site do Registro Civil e crie o seu cadastro no site. Uma vez cadastrado, é possível solicitar também, além da certidão de nascimento, a certidão de casamento e a de óbito.

RG

O RG é sim a primeira documentação que substituirá a certidão de nascimento e que comprovará o registro pessoal de cada indivíduo, sendo o item básico para a prestação do serviço.

Como solicitar a sua
Graças a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), que integra todos os cartórios brasileiros do segmento, o cidadão pode solicitar a segunda via da sua certidão civil em qualquer cartório ou diretamente pelo site oficial do Registro Civil, www.registrocivil.org.br.

Para quem perdeu a primeira certidão de nascimento, existe a possibilidade de fazer uma segunda via, comparecendo até o cartório eleitoral, munido do RG e CPF. O custo dessa segunda via é de 18 reais.

A atualização do registro é importante também para dar entrada em pedidos de casamento, financiamento, e até para alteração em outros documentos. Qualquer pessoa pode solicitar a emissão da certidão de nascimento atualizada, sendo o órgão responsável o Cartório de Registro Civil.

Quanto custa o registro de nascimento? Bem, como informado acima, o registro de nascimento é um direito de todo cidadão nascido no Brasil, além de um documento legal pelo qual o cartório não pode cobrar valor algum.

O modelo atualizado emitido pela Central das Certidões apresenta os dados registrados no livro do cartório. Caso você precise fazer correções ou incluir alguma alteração recente na certidão de nascimento, é preciso ir até o Cartório de Registro Civil pessoalmente.

Para a emissão da segunda via da carteira de identidade, são necessários os seguintes documentos: Carteira de identidade original emitida no Estado de São Paulo (não é obrigatório e não será retida, podendo agilizar o recebimento do novo documento); Certidão de Nascimento original e cópia (não é necessário autenticar).

Formato eletrônico (certidão digital): prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis; Formato físico (certidão impressa): será acrescido o prazo de envio, que pode totalizar em até 10 dias úteis.

No cartório em que o documento foi registrado
Após descobrir o local, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório do primeiro registro munido de um documento de identificação com foto e pedir informações ao tabelião a respeito dos demais documentos que o local exige para realizar a sua solicitação.

Segunda via da certidão em cartório
Ao identificar qual é o seu cartório, será necessário levar um documento de identificação com foto para que possa ser solicitado quais são os dados necessários para tirar a segunda via da certidão.

O que eu não posso plastificar
Olha, as leis estaduais e federais proíbem plastificar alguns documentos como Carteirinha de Vacinação, Passaporte, Carteira de Trabalho, Registro Geral, o RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, tá?

Qualquer pessoa pode solicitar a segunda via da Certidão de Breve Relato, caso a certidão não possua segredo de justiça ou alguma ordem judicial impedindo o acesso público. Isso pode ocorrer no caso de uma criança ter sido adotada, por exemplo. Já a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor possui algumas restrições.