Quando a carteira de motorista é suspensa?

Perguntado por: gjaques . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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Conforme as novas regras de trânsito, em um período de 12 meses, o condutor pode somar até 40 pontos na carteira. Se ele ultrapassar esse número, terá a CNH suspensa. Entretanto, esse limite pode ser alterado se o motorista cometer infração gravíssima.

Para quem cumpre o prazo estipulado legalmente, reaver a habilitação cassada ou suspensa é um serviço gratuito. Mas, nos casos de cassação é preciso desembolsar uma quantia de aproximadamente R$ 300,00 em exames, taxas e na emissão de um novo documento.

Você não conseguiria fazer a renovação da habilitação estando com seu direito de dirigir suspenso. Portanto, em resumo, você só poderá renovar o documento após cumprir a penalidade de suspensão e obter aprovação no curso de reciclagem.

Ambas preveem a retirada do direito de dirigir, mas enquanto a suspensão se trata de um bloqueio temporário, a cassação é definitiva. Há uma boa diferença entre passar pelo curso de reciclagem e fazer todo o processo de habilitação novamente, não é mesmo?

O valor da reciclagem da CNH pode variar muito entre os estados, mas em média o condutor deverá pagar uma taxa entre R$200,00 a R$300,00 em um CFC. Em alguns casos, as pessoas contam com centros que realizam o processo gratuitamente.

O curso de reciclagem de CNH tem duração de 30 horas/aula, divididas da seguinte maneira: 12h de legislação de trânsito. 8h de direção defensiva.

Quando o condutor atinge o limite de 40 pontos na carteira, o prazo de suspensão da CNH começa a contar somente após todos os recursos administrativos estejam esgotados. E o que isso significa? Quer dizer que ao atingir o limite de 40 pontos, o condutor pode apresentar o recurso.

No caso da suspensão, basta verificar o acúmulo de pontos na carteira no próprio site do Detran do seu estado, inserindo na página o número do documento e alguns dados pessoais. Já no caso da CNH bloqueada o motorista não recebe nenhuma notificação alertando que o documento será bloqueado.

Durante esse período, o motorista não pode dirigir, emitir 2ª via da habilitação nem renová-la. Atenção! Após o cumprimento do prazo de cassação, que é de dois anos, o motorista poderá iniciar seu processo de reabilitação, se quiser voltar a dirigir. Veja detalhes aqui.

A apreensão da CNH é uma forma de penalizar o condutor que infringe a lei. Ela acontece apenas quando o processo administrativo de suspensão ou cassação do direito de dirigir chega ao fim.

Fazer o curso de reciclagem em uma autoescola

  1. Vá ao Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado do tipo “A” de sua escolha, faça a matrícula para o curso e assista às aulas (frequência integral obrigatória).
  2. Faça a prova no CFC/autoescola ou pela internet. ...
  3. Se aprovado, você receberá o certificado.

Para o curso de reciclagem da CNH são 30 horas de aula, somadas a uma prova final de 30 questões de múltipla escolha. Não é necessário realizar provas práticas de direção nem fazer exames médicos, basta que o motorista acerte pelo menos 70% das questões, ou seja, 21 acertos.

O curso de reciclagem do Detran é constituído por 4 módulos, resultando em 30 horas/aula no geral. A carga horária é dividida da seguinte forma: 4 horas de primeiros socorros, 6 horas de relacionamento interpessoal, 8 horas para direção defensiva e 12 horas para falar sobre legislação de trânsito.

O condutor que precisa fazer o curso de reciclagem para voltar a conduzir veículos automotores deve procurar um Centro de Formação de Condutores ou acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Isso porque o curso é oferecido também na modalidade à distância (online).

O recurso deve ser endereçado ao Conselho Estadual de Trânsito - Cetran/SP, ter a qualificação do infrator (nome, RG, CPF, endereço, telefone e n.º de registro da CNH ou PGU), exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação, data e assinatura do requerente ou representante legal.

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. É importante esclarecer que o motorista tem o direito de se recusar a realizar o teste do bafômetro, porém, caso isso ocorra, ele será multado pela recusa com base no artigo 165-A do Código de Trânsito.

Como regularizar CNH suspensa? Para regularizar a CNH suspensa, o condutor terá que passar por alguns processos. Em primeiro lugar, será preciso fazer a entrega da habilitação. Em seguida, terá que realizar o curso de reciclagem e, por fim, aguardar o cumprimento do prazo determinado.

Se a CNH está bloqueada devido à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é necessário respeitar o prazo de suspensão. Além de cumprir o período estipulado, o condutor deve passar pelo Curso de Reciclagem. Ao finalizar as 30 horas-aula desse curso, é necessária a aprovação na avaliação final.

Clique em "Entrar com gov.br" no canto superior direito da tela e insira seus dados. Após o login, você deve clicar no ícone "Habilitação", localizado no centro da página principal do Portal de Serviços. Você então poderá consultar suas CNH emitidas (atual e antigas), assim como ver os detalhes de cada uma delas.

Isso significa que, após cumprir o prazo de dois anos de cassação da CNH, esse condutor não terá de volta a sua CNH. Para estar apto a dirigir veículos automotores novamente, deverá tirar uma nova Carteira de Motorista, passando por todo o processo de formação de condutores novamente. É isso mesmo!