Qual valor para casar?

Perguntado por: lornelas . Última atualização: 6 de maio de 2023
4.5 / 5 11 votos

Assim, cada cartório cobra um valor diferente. Em São Paulo, por exemplo, custa R$ 539,53 fazer um casamento civil no cartório em 2023, enquanto no Rio de Janeiro, a taxa é bem mais alta: R$ 1.320,25 no total. Já em Rondônia custa apenas R$ 170, enquanto os cartórios do Distrito Federal cobram R$ 227,38.

Como conseguir o casamento civil gratuito e casar de graça? Tendo em mãos a Declaração de Hipossuficiência (Atestado de Pobreza) assinada pelo casal, ambos devem se dirigir a um cartório da região onde moram e solicitar um formulário de isenção de taxa de casamento civil.

Quanto tempo demora para sair o casamento civil gratuito? A recomendação quanto ao tempo é que os noivos devem procurar o cartório, no mínimo, 30 dias antes da data desejada para a cerimônia. Normalmente, há um limite de 60 dias de antecedência.

O valor da escritura pública de união estável, bem como a de união estável homoafetiva, é de R$ 548,68 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas, para constituírem uma família. Esse vínculo é realizado mediante uma autoridade competente e baseado em condições descritas pelo direito civil. União estável é a relação mantida entre duas pessoas que vivem sob o mesmo teto.

Na hora de solicitar a habilitação do casamento civil no cartório, ou seja, dar entrada nos papéis para marcar a data da cerimônia, o casal precisa de duas testemunhas. Não é obrigatório que seja um casal, podem ser duas amigas ou dois amigos/familiares, inclusive.

Os prazos para a entrada da habilitação para casamento civil foram alterados recentemente por meio da Lei nº 14.382/2022. Antes, era necessário dar entrada no mínimo 30 dias antes da data do casamento. Agora é possível solicitar o casamento civil com no mínimo cinco e no máximo 90 dias de antecedência.

3 dias

De acordo com essa redação, a licença casamento é de 3 dias consecutivos, mas ela não discorre sobre os dias serem úteis ou não, pois muitos casamentos ocorrem aos finais de semana. Como isso ficou em aberto, é necessário a interpretação da lei.

Mas você sabia que é possível casar de graça no Brasil? Pois é. Infelizmente, pouca gente tem conhecimento desse direito, que está previsto no Artigo 1.512 do Código Civil e é destinado a casais que não têm condições financeiras para bancar um casamento civil, mas mesmo assim desejam oficializar a união.

Dessa forma, o casamento gratuito no cartório é um direito assegurado no art. 1.512 do Código Civil e ampara as pessoas com baixa renda que não têm condições financeiras para assumir os custos das taxas de cartório.

Quais são os documentos para casamento civil?

  • certidão de nascimento, para os solteiros;
  • certidão de casamento averbada, para os divorciados;
  • certidão de casamento averbada ou certidão de óbito do cônjuge, para os viúvos;
  • documento de identidade com foto;
  • comprovante de residência.

Para quem tem esta questão, já há solução: o site casamentocivil.com.br agora disponibiliza online os formulários usados pelos cartórios para preparação do casamento civil. Adquirindo estes documentos através do site, apenas um dos noivos precisará comparecer pessoalmente ao cartório para dar entrada no casamento.

As testemunhas não precisam ser as mesmas do dia do casamento, que também são duas testemunhas ou quatro, caso a cerimônia ocorra fora das dependências do cartório.

Qualquer pessoa maior de 18 anos pode ser testemunha do casamento civil desde que não sejam pai ou mãe dos noivos. Ou seja, as testemunhas do casamento podem ser tio, tia, primo, prima, amigo ou amiga, vizinho ou vizinha, etc.

Conclusão. Resumindo e respondendo à pergunta inicial, quem vive em união estável não é considerado casado, mas sim, possui uma relação equiparada em alguns aspectos ao casamento perante a lei. O status civil dessas pessoas é de solteiro(a), mas é possível formalizar a relação por meio do casamento civil, caso desejem.