Qual valor do seguro desemprego para comissionado?

Perguntado por: ibrites . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Para quem ganhava, em média, de R$ 1.968,37 até R$ 3.280,93 — O que exceder a R$ 1.968,37 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.574,69. Acima de R$ 3.280,93 — O valor da parcela será de R$ 2.230,97 invariavelmente.

Cargo comissionado tem direito a seguro-desemprego? Como os empregados públicos que ocupam cargos comissionados podem ser exonerados a qualquer momento também não têm acesso ao seguro-desemprego.

No caso da segunda faixa, por exemplo, uma pessoa que recebe R$ 2.500 precisa subtrair R$ 1.968,37 do salário, que resulta em R$ 531,63. Essa “sobra” é multiplicada por 0,5 e adicionada ao valor com desconto, totalizando R$ 1.840,50.

Com 6 meses trabalhados: Tem direito a 3 parcelas do seguro; Com 12 meses trabalhados: Tem direito a 4 parcelas do seguro; Com 24 meses trabalhados: Tem direito a 5 parcelas do seguro.

Os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.280,93 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.230,97. Veja a seguir a Tabela Anual do Seguro-Desemprego – 2022, que passa a valer a partir de 11 de janeiro de 2023.

Salários de até R$ 1.686,79 multiplica-se salário médio por 0,80 (80%) De R$ 1.686,80 até 2.811,60 o que exceder a 1.686,79 multiplica-se por 0,50(50%) e soma-se a 1.349,43. Acima de R$ 2.811,60 o valor da parcela será de 1.911,84.

EXEMPLO 1 – Salário médio – R $ 1.333,33.
Esse salário é inferior ao valor da primeira faixa da tabela acima, R $ 1.480,25, então, o valor da parcela do seguro desemprego será equivalente a 80% do salário médio de R $ 1.333,33, ou, demonstrando outra forma, será o resultado da seguinte conta: R $ 1.333,33 x 0,8.

O comissionista puro é aquele que recebe um salário de acordo com a sua produção e entregas. Isto quer dizer que seu salário varia conforme as metas que ele alcança. É importante ressaltar que o salário, no caso do comissionista puro, não precisa ter um valor fixo.

Comissionista puro nada mais é do que o profissional que recebe o seu salário de forma variável, de acordo com o seu desempenho e metas alcançadas. Na prática isso significa que ele não possui um salário fixo, sendo a sua remuneração direcionada pelas suas possíveis comissões.

Como funciona. O trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro-desemprego se comprovar no mínimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado.

Direitos de quem ocupa cargos em comissão

  • à remuneração – com pagamento de salários mensais de acordo com a função praticada,
  • ao 13º e a férias proporcionais;
  • à Previdência Social – comissionados registrados CLT devem realizar a contribuição INSS normalmente.

Cargos comissionados têm direito ao FGTS? Os cargos comissionados não têm direito ao recebimento de saldo do FGTS. Esse benefício é destinado exclusivamente ao regime celetista. Não é possível aplicar as regras desse sistema a quem está sob o regime estatutário.

"O servidor nomeado para exercer cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração, não faz jus aos valores de FGTS durante o período trabalhado, porquanto se trata de verba de natureza celetista".

Quais as atualizações no seguro-desemprego 2023? O seguro-desemprego sempre considera o valor do salário mínimo vigente como base de cálculo. Portanto, em 2023, a parcela mínima do benefício é de R$ 1.302. Já o pagamento máximo é de R$ 2.230,97, que corresponde ao salário mínimo multiplicado por 3.

Como calcular o valor do seguro-desemprego 2023
. na faixa acima de R$ 3.280,93, o trabalhador receberá o valor fixo de R$ 2.230,97 (é o teto do seguro-desemprego).

Dessa forma, o valor do benefício não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R $1.302,00. Todos os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R $3.280,93 terão direito ao seguro-desemprego no valor de R $2.230,97.