Qual regime ganhou em 1993?

Perguntado por: bjaques2 . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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A maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano e do sistema presidencialista, maneira pela qual o país havia sido governado desde a Proclamação da República 104 anos antes – com exceção de uma breve experiência parlamentar entre 1961 e 1963, que também havia sido derrotada num plebiscito.

O plebiscito de 21 de abril de 1993 sobre a forma de governo e o sistema de governo no Brasil (monarquia parlamentar ou república; parlamentarismo ou presidencialismo) é usualmente confundido com um referendo.

Monarquia é uma forma de governo, sendo a mais antiga em vigência nos dias atuais. Em uma monarquia, o rei/rainha ou imperador/imperatriz ocupa o cargo de monarca e, geralmente, é chefe de Estado, podendo ser também chefe de governo. Essa variação vai depender, basicamente, do tipo da monarquia.

Presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário.

A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais: Pré-Descobrimento (até 1500), Colônias (1500 a 1822), Império (1822 a 1889) e República (de 1889 aos dias atuais).

Uma república tem o voto como principal característica. Os governantes são eleitos pelo povo para cumprir o mandato por um tempo determinado, respondendo pelos seus atos perante a lei. Já em uma monarquia, o poder costuma ser vitalício e hereditário.

Diferença entre forma de governo e regime de governo

  • Monarquia;
  • Aristocracia;
  • Democracia.

Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

Ao contrário do que aconteceu no plebiscito de 1993, não foi possível votar fora de seu domicílio eleitoral. Os brasileiros que viviam no exterior não puderam participar, pois não houve votação nas representações diplomáticas brasileiras.

Art 1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil.

Luís Gastão de Orléans e Bragança
Luiz de Orléans e Bragança, este seria o Imperador do Brasil hoje se ainda fossemos uma Monarquia, ele é o atual chefe da Casa Imperial e conta com o auxílio de seu irmão D. Bertrand segundo na linha sucessória nessa tarefa.

Marrocos, Jordânia, Omã, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e Bahrein também têm monarcas governantes. Mais longe, a pequena nação asiática de Brunei tem um sultão, enquanto o rei Mswati III governa a Suazilândia, na África. E há também um monarca que pode não vir à mente imediatamente: o Papa Francisco.

Japão, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca e Luxemburgo. Nesses países, algumas famílias podem exercer poucos poderes políticos, além disso, são vistas mais como figuras para os países. Ao todo, são cerca de 44 monarquias no mundo.

O Novo Regime Fiscal (NRF) é a mais recente das regras fiscais vigentes no país. Popularmente conhecido como Teto de Gastos, foi introduzido no ordenamento jurídico brasi- leiro pela Emenda Constitucional (EC) n° 95/2016. Trata-se de uma regra fiscal que modula o comportamento da despesa pública por vinte anos.

O Primeiro Reinado foi o período da monarquia brasileira que se iniciou em 1822, após a independência do país. D. Pedro I governou o país até 1831, quando renunciou ao trono. O Primeiro Reinado foi o período da história do Brasil iniciado a partir da independência do país, em 1822.

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