Qual regime e em Portugal?

Perguntado por: uvasques . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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O Estado português é uma república constitucional unitária semipresidencial. Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República (parlamento unicameral), o Governo e os Tribunais.

A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista foram aprovados em agosto de 1973 e resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior.

A família real portuguesa desembarcou aqui, para fugir dos exércitos do imperador francês Napoleão Bonaparte. Ou seja, mesmo sendo uma colônia, o Brasil era extraoficialmente a sede do império português.

As principais leis incluem a Constituição (1976), o Código Civil (1966) e o Código Penal (1982). Outras leis relevantes são o Código Comercial (1888), o Código de Processo civil (1961), o Código de Processo Penal e o Código do Trabalho.

Ditadura Nacional foi a denominação do regime português saído da publicação do Decreto n.º 12 740 direto do presidente da República Óscar Carmona a 25 de Março de 1928. Durou até 1933, ao ser referendada uma nova Constituição, que deu origem ao Estado Novo.

Uma das principais desvantagens de morar em Portugal é que o país possui um dos salários-mínimos baixos quando comparado a outros destinos europeus e geralmente quem o recebe são aqueles trabalhadores que ocupam cargos sem exigências acadêmicas ou técnicas.

O preço para alugar um apartamento T1 por lá está por volta de 700€. Já um T2, com mais espaço e cômodos, costuma ser encontrado por 900€. Por fim, nos apartamentos de três quartos fora do centro, o preço é cerca de 930€, enquanto na região mais central a média é de 1300€.

Na questão entretenimento e cultura, Portugal é mais acessível. No Brasil para se ir a um show internacional, por exemplo, é preciso viajar às capitais ou grandes cidades. Aqui, a programação se estende a muitas localidades e como o país é pequeno tudo é perto (do ponto de vista do brasileiro).

Atualmente, os Estados que conservam total ou parcialmente estas características seriam: A República Moldava da Transnístria, a República Popular da China, a República de Cuba, a República Democrática Popular da Coreia, a República Democrática Popular do Laos, e a República Socialista do Vietnã.

Apesar de haver opiniões menos positivas, os portugueses gostam e admiram os brasileiros em muitos aspectos. E no final, todos concordam que a vinda dos brasileiros para Portugal foi muito positiva, não só por ajudarem a contribuir para a economia do país, como para o desenvolvimento da cultura portuguesa.

São Luís, a mais portuguesa das cidades do Brasil, completa 406 anos - 08/09/2018. A mais portuguesa das cidades brasileira por pouco não foi colonizada pelos franceses.

No geral, os portugueses são mais fechados do que os brasileiros e não costumam fazer amizade tão facilmente. Da mesma forma, os relacionamentos amorosos com portugueses também costumam se desenvolver mais devagar, mas com comprometimento logo de cara.

Crime é o comportamento que viola a lei e que, como tal, é punido com uma pena. Para efeitos do Código de Processo Penal, crime é o conjunto de pressupostos de que depende a aplicação ao seu autor de uma pena ou medida de segurança criminais.

Você só terá como morar em Portugal se estiver com os documentos exigidos em dia e em mãos. De forma sucinta, o imigrante vai precisar de um passaporte válido e do visto (ou, se possível, cidadania portuguesa ou europeia).