Qual profissional faz registro de marcas e patentes?

Perguntado por: iribeiro2 . Última atualização: 19 de maio de 2023
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No entanto, se a empresa já existe sem a marca registrada, deve providenciar o registro o mais rápido possível para evitar um processo ou dores de cabeça com falsificações. E, como muitos empresários desconhecem essa necessidade, é o contador o responsável por alertá-los sobre esses riscos.

O valor para registrar uma marca com o auxílio de um advogado ou de uma empresa especializada varia caso a caso, mas costuma custar a partir de R$ 2.000. Isso porque o valor varia de acordo com o porte da empresa e das taxas cobradas pelo próprio INPI durante o processo de registro.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode trabalhar com registro de marca! No entanto, diversos profissionais podem atuar na área de marcas e patentes. Advogados especializados em propriedade intelectual são os mais comuns, pois possuem o conhecimento necessário para representar os clientes nesses processos.

Para dar início ao processo de registro, é preciso pagar algumas taxas que são tabeladas pelo INPI. O valor varia entre R$ 440,00 e R$ 1.100,00, dependendo de fatores como o porte da empresa.

Primeiramente, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente – sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.

O que diz a lei
Segundo a Lei de Propriedade Industrial, podem solicitar o registro de marca pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, residentes ou não no país.

O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica por um período de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.

Segundo o artigo 128, “Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado, contanto que tenham relação com a marca”.

Assim, toda pessoa que deseja ser proprietária legal de uma marca e evitar problemas futuros precisa realizar esse registro. Neste conteúdo, vamos explicar de maneira detalhada como fazer o registro de marca no INPI e porque contar com um advogado é essencial.

No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Todo o requerimento é feito de forma on-line – desde o preenchimento dos formulários até o envio dos documentos solicitados. Ao longo do processo, você precisará pagar algumas taxas pelos serviços prestados.

um ano

Mas quanto tempo demora para o registro ser concedido? O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.

Os salários de Consultor De Vendas na Registro Marcas e Patentes estão entre R$1.892 e R$2.078. Essa estimativa tem como base o(s) 1 relatório(s) de salários de Consultor De Vendas na Registro Marcas e Patentes publicado(s) de forma sigilosa pelos funcionários ou são estimados de acordo com métodos estatísticos.

A lei também proíbe o registro de marcas que contenham expressões que descrevam o próprio produto ou serviço ou que se relacionem com ele, bem como aquelas que representem caráter genérico, o que significa que você não pode registrar uma marca chamada “Casa das Roupas”, por exemplo.

Marca é Registrada.
Já uma invenção deve ser patenteada, ou seja, ser protegida em forma de patente. O processo para patentear uma invenção é totalmente distinto a um registro de marca, tendo etapas e taxas de pagamento específicas. Por isso, quando você protege uma marca, você deve registrá-la, não patenteá-la!