Qual país tem pena de morte por tráfico de drogas?
Indonésia
Na Indonésia, há pena de morte para o tráfico de drogas. "A família está muito preocupada por causa da pena capital", disse o advogado. No país asiático, ela é defendida por um defensor público.
Qual a pena de morte na Tailândia por tráfico?
Nos últimos dez anos, pelo menos dois brasileiros acusados de tráfico de entorpecentes foram executados em países do sudeste asiático que mantêm a pena de morte, como a Tailândia.
Quais países ainda aplicam a pena de morte?
Segundo dados de 2005, há 74 países que mantêm a pena de morte, 28 que não têm execuções ou condenações há mais de dez anos, 9 que mantêm a pena de morte para circunstâncias excecionais e 89 que a aboliram para todos os crimes.
Qual é a pena para tráfico de drogas em Portugal?
A pena prevista para o crime de tráfico varia de quatro a 12 anos de prisão. Há ainda um artigo específico para as organizações criminosas e, no caso dos líderes desses grupos, a pena vai até 25 anos de prisão.
Qual é a pena para tráfico de droga em Dubai?
uma pena de prisão entre dez e quinze anos e uma multa não inferior a Dh50,000 para qualquer pessoa culpada de tráfico de drogas ou promoção.
Como é a pena de morte no Japão?
O método de execução é por enforcamento, geralmente aplicado aos que se envolvem em assassinatos coletivos ou crimes hediondos, nos quais se enquadra o que ocorreu esta manhã em Nara e vitimou o ex-primeiro-ministro.
Quais os crimes que levam a pena de morte nos EUA?
Traição, espionagem e tráfico de drogas em larga escala são todos crimes capitais de acordo com a lei federal. A traição também é punida com a morte em seis estados (Arkansas, Califórnia, Geórgia, Louisiana, Mississippi e Missouri).
O que pode causar a pena de morte na China?
É aplicada principalmente por assassinato e tráfico de drogas, e as execuções são realizadas por injeção letal ou fuzilamento.
Como é a pena de morte na Indonésia?
De acordo com a legislação do país, a pena de morte se aplica somente quando todas as opções de apelação são aplicadas e a última instância é o perdão do presidente, algo que raramente acontece. A sentença determina que o condenado deve ser morto a tiros, tanto em pé quanto sentados, com olhos vendados ou com um capuz.
Qual a pena para traficante no Líbano?
Pena de até 8 anos
Casos de tráfico internacional de drogas costumam gerar condenações de até oito anos de prisão.
Tem pena de morte no Catar?
O Catar mantém a pena de morte, principalmente para espionagem, ou outras ameaças contra a segurança nacional. Apostasia, relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e blasfêmia também são considerados crimes capitais, mas não houve aplicações registradas da pena de morte para estas acusações.
Tem pena de morte no Texas?
O Texas tem 197 condenados à morte. Em 2020 e 2021, 6 foram executados, mas 11 saíram da lista depois que suas sentenças foram revistas.
Qual foi a maior pena aplicada no mundo?
141 mil anos no cárcere. Acredita-se que a sentença de prisão mais longa já decretada por um tribunal tenham sido os 141.078 anos de cárcere aplicados a Chamoy Thipyaso na Tailândia em 1989. Ela foi condenada por um esquema de pirâmide que defraudou 16 mil pessoas.
Qual a pena máxima para tráfico de drogas no Brasil?
A questão foi levantada porque em dezembro de 2019 o governo brasileiro sancionou a Lei 13.964, que alterou o art. 75 do Código Penal e ampliou o prazo máximo de reclusão de 30 para 40 anos.
Qual a pena para tráfico internacional de drogas na Espanha?
TRÁFICO : A lei tem penas severas para esse crime. Até 20 anos e 3 meses de prisão.
Qual é a pena para tráfico de drogas no Brasil?
Tráfico - previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Vender, comprar, produzir, guardar, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar para consumo, mesmo que de graça, dentre outras condutas. Pena: 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa de 500 à 1500 dias-multa.
É crime usar drogas nos EUA?
Todos os estados e o governo federal criminalizam a posse de drogas ilícitas para uso pessoal. A maioria dos estados considera crime a posse de pequenas quantidades de drogas comumente usadas, como a cocaína, a heroína e a metanfetamina.
Quais os países com mais tráfico de drogas?
O Brasil é ainda o segundo colocado global no que diz respeito ao tráfico de cocaína --empatado com México, Peru e Venezuela, e atrás apenas da Colômbia.
Tem pena de morte em Dubai?
A pena de morte é uma pena legal nos Emirados Árabes Unidos. Segundo a lei dos Emirados, vários crimes têm a pena de morte e as execuções são realizadas por um esquadrão de tiro, enforcamento ou apedrejamento.
Como é a pena de morte na Rússia?
Atualmente, a pena de morte não é aplicada na Rússia. A Rússia tem uma moratória implícita estabelecida pelo presidente Boris Yeltsin em 1996 e uma moratória explícita, estabelecida pelo Tribunal Constitucional da Rússia em 1999 e mais recentemente reafirmada em 2009. A Rússia não executou ninguém desde 1996.
Por que não existe pena de morte no Brasil?
O artigo 5º da Constituição proíbe a pena de morte, a não ser em caso de guerra declarada. Também são proibidas as seguintes penas: trabalhos forçados, prisão perpétua, banimento e penas cruéis. Já o artigo 60 da Constituição estabelece as chamadas cláusulas pétreas (que não podem ser excluídas ou restringidas).