Qual os direitos de auxiliar de limpeza?

Perguntado por: afreitas . Última atualização: 5 de fevereiro de 2023
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Direitos dos Auxiliares de Limpeza

  • PRAZO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO, FÉRIAS E 13º SALÁRIO. ...
  • ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. ...
  • PPR – PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS. ...
  • ESCALAS DE 12 HORAS DE TRABALHO. ...
  • CESTA BÁSICA. ...
  • TÍQUETE REFEIÇÃO. ...
  • AUXÍLIO CRECHE. ...
  • APOSENTADORIA/INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR E ESTABILIDADE.

44 horas semanais

Em geral, quem trabalha como Auxiliar de Serviços Gerais possui ensino médio completo e trabalha 44 horas semanais.

O adicional de insalubridade é um direito que deve ser pago aos faxineiros, auxiliares de limpeza e demais trabalhadores que mantenham contato habitual com produtos nocivos à saúde, como por exemplo, produtos de limpeza e água sanitária.

Tem direito a 40% de insalubridade aqueles que estão expostos a graves agentes causadores de doenças. Há duas formas de saber se a sua profissão se encaixa nesse requisito: lista da relação de atividades consideradas insalubres (NR-15 e seus anexos) e perícia técnica.

Produtos de limpeza de uso doméstico, como saponáceos, detergentes, água sanitária e desinfetantes, contêm concentração reduzida desses agentes . A decisão foi unânime.

Segundo o advogado Jaques Bushatsky, o auxiliar de serviços gerais pode fazer tudo aquilo que esteja dentro da razoabilidade, seja na portaria, jardinagem ou faxina. Fora desse limite, há o risco do condomínio ter que pagar acúmulo de função ao funcionário, ou ainda, prestar esclarecimentos na Justiça do Trabalho.

Outros nomes para esta profissão. Ajudante Geral, Auxiliar de Serviços Gerais, Limpador, Limpador de Vidros. O Auxiliar de Limpeza faz a higienização e a conservação de lugares públicos e particulares. Ele varre o chão, lava vidros, remove o lixo, limpa banheiros, salas, quintal e áreas de convivência.

Nesse caso, é possível aposentar-se com 25 anos de tempo de contribuição e 60 anos de idade.

O salário médio de um Auxiliar de Limpeza é de R$ 1.250,94, de acordo com uma pesquisa do site Salario.com.br. O piso salarial é cerca de R$ 1.141,72 e o teto salarial está por volta de R$ 1.862,29.

O curso gratuito de Auxiliar de Limpeza possui a carga horária de 40 horas e para concluir basta responder à avaliação e alcançar uma nota igual ou superior a 60 pontos.

CONHEÇA 6 DIREITOS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS

  • 1 – ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. ...
  • 2 – INSALUBRIDADE. ...
  • 3 – COMISSÕES POR CARGOS DE CHEFIA. ...
  • 4 – ESCALA DE 12 X 36. ...
  • 5 – TRANSFERÊNCIA/TROCA DE POSTO. ...
  • 6 – ESTABALIDADE PRÓXIMA A APOSENTADORIA.

Assim, são consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

Trabalhadora de uma escola municipal receberá adicional de insalubridade com grau de 40% pela limpeza de banheiros com alta circulação de pessoas.

Art . 189 – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Popularmente, se diz que o homem a cada 5 anos com insalubridade ganha mais 2 anos e a mulher a cada 5 anos com insalubridade ganha mais 1 ano. O cálculo de conversão para a mulher é a quantidade de anos insalubres x 1.2 e do homem, os anos de tempo especial x 1.4.

O não pagamento do adicional de insalubridade constitui circunstância grave o suficiente para ensejar o rompimento do vínculo empregatício por culpa do empregador (art. 483, "d" da CLT). Isso porque se trata de norma de saúde e …

Registro na carteira de trabalho
O empregador deverá informar na página “contrato de trabalho” os dados do empregador, a data de admissão, a função que será realizada, o valor e a forma de pagamento. Caberá ao patrão, ao final do preenchimento, assinar a CTPS e devolvê-la ao empregado doméstico no prazo de 48 horas.

O desvio de função acontece quando o colaborador exerce uma função distinta daquela que foi contratado, sem combinar previamente com o contratante, sendo feito por imposição por parte da empresa, sem alterar contrato e remuneração. Nesse caso, a função imposta é mais complexa do que aquela em contrato.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos de limpeza em geral em edifícios e outros locais, para manutenção das condições de higiene e conservação do ambiente, coletando o lixo. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.