Qual o valor que a empresa pode descontar de coparticipação?

Perguntado por: lmagalhaes . Última atualização: 20 de maio de 2023
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O limite mensal de abatimento do saldo gerado por coparticipação é de até 5% da remuneração bruta do servidor titular.

Não há limite para o percentual a ser cobrado do usuário, mas a ANS sugere que ele seja de aproximadamente 30% do valor do procedimento efetivamente pago pela operadora. Em geral, o valor prático adotado pelas empresas fica entre 20% e 30%.

Trata-se de uma modalidade em que, além da mensalidade, o cliente ou beneficiário paga uma porcentagem sobre cada serviço utilizado, seja uma consulta médica ou a realização de exames.

Apesar de não existir uma regra clara sobre a cobrança de coparticipação nos planos de saúde, a ANS orienta às operadoras que esse percentual seja o máximo de 30%. Portanto esse percentual é variável de acordo com a empresa e o tipo de plano escolhido. Mas deve ser estabelecido em contrato.

— Os exames preventivos isentos de cobrança de coparticipação e franquia são: mamografia (para mulheres de 40 a 69 anos), com direito a um exame a cada dois anos. — O exame de sangue oculto nas fezes, para adultos de 50 a 75 anos, não pode ser cobrado. O usuário, neste caso, tem direito a um por ano.

É a parte efetivamente paga pelo segurado destinada a custear parte da realização de um determinado procedimento. Quando o procedimento não for realizado na rede referenciada, o valor referente à coparticipação será descontado do valor a ser reembolsado.

A cobrança da coparticipação em cirurgia pode variar de acordo com a cobertura do plano de saúde ou com as regras do SUS. Em geral, a coparticipação é solicitada em casos de cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que não são urgentes e podem ser agendadas com antecedência.

Para consultas, exames e tratamentos ambulatoriais, a co-participação para o usuário é no percentual de 30% sobre a tabela adotada no sistema Unimed e suas atualizações. Por exemplo, se você precisa se consultar com um médico que cobra R$200 a consulta, vai pagar apenas R$60.

R: O valor máximo de coparticipação Unimed não pode ultrapassar 50% do valor total do serviço utilizado, conforme experiência da ANS.

O “Limitador” existe para proteger o segurado. Ele funciona assim: caso um segurado faça muitas consultas dentro de um mês, ele atinge um limite e a partir dai o custo por coparticipação não aumenta.

No caso dos planos empresariais, a coparticipação é cobrada diretamente na folha de pagamento e o funcionário pode acompanhar o demonstrativo de utilização no site do plano de saúde para saber exatamente quanto será cobrado no final do mês.

Se você conta com um plano de saúde empresarial com coparticipação, por exemplo, só precisa informar a sua parte dos gastos, e não a da empresa.

No geral, essa taxa de coparticipação corresponde a um percentual sobre o valor dos procedimentos, mas é comum que as operadoras limitem a um valor máximo. Por exemplo, se o procedimento custa R$ 150,00 e a taxa de coparticipação é de 20%, logo o cliente pagará, além da mensalidade, mais R$ 30,00.

30%

O valor da coparticipação é de 30% do valor da consulta ou do exame, mas tem um limite máximo de cobrança para cada procedimento que você usar.

Nos casos em que há previsão contratual, a cláusula que aciona a coparticipação é válida. Segundo a ministra, o dispositivo é destinado à manutenção do equilíbrio entre as prestações e contraprestações que envolvem a gestão dos custos dos contratos de planos de saúde.

Dessa forma, a legislação trabalhista determina que o empregador não pode descontar mais do que 70% do salário bruto de um funcionário. Se a soma de todos os benefícios chega a 40% do salário bruto do funcionário, então os descontos decorrentes do plano de saúde deverão representar, no máximo, mais 30%.

Quais os procedimentos são isentos de coparticipação? Alguns serviços são garantidos aos beneficiários, sem que haja a cobrança da coparticipação. São eles: internação, UTI, cirurgia e parto.

Quanto um médico recebe por consulta no plano de saúde? Não existe um valor fixo e cada convênio possui um valor. Porém, a grande maioria dos planos pagam aos médicos de R$8,00 a R$32,00 por consulta.

Abrange os funcionários da empresa (e, em alguns casos, seus dependentes). O custo do plano é compartilhado entre a empresa e os funcionários, podendo ser pago integralmente pela empresa ou ter uma co-participação financeira dos funcionários.