Qual o valor para registrar um animal?

Perguntado por: amendes2 . Última atualização: 14 de janeiro de 2023
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O chamado "PetLegal" é uma declaração que pode ser usada em casos de desaparecimento, roubo ou disputa pela guarda do animal. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, a norma está regulamentada e o registro pode ser feito pela internet – mediante uso de um certificado digital. O documento custa R$ 57,30.

Para registrar um animal é rápido e simples. O dono do pet deverá levar ao cartório de RTDPJ que realiza esse serviço, RG, CPF e um comprovante de residência. O documento emitido registra informações como dados do tutor, data de nascimento, raça, cor, tamanho e nome e sobrenome do animal.

Para solicitar o documento, é preciso acessar o Portal SP156. Documentos necessários: RG e CPF do tutor, comprovante de residência atualizado em nome do tutor (emitido nos últimos 90 dias), foto do animal e comprovante de vacinação contra raiva, quando houver. O serviço é gratuito.

O Registro Inicial poderá ser solicitado para cães acima de 6 meses. O interessado deverá microchipar seu cão e obter o certificado de microchipagem assinado pelo veterinário. Em seguida deverá proceder da seguinte maneira: Abrir o formulário Súmula de Avaliação de Registro Inicial.

De modo geral, as primeiras vacinas de cachorro obrigatórias são a V6 e a V8 — as chamadas vacinas múltiplas, que protegem contra uma série de doenças — e a antirrábica, contra a raiva: De 6 a 8 semanas, dá-se a primeira dose da vacina múltipla, que pode ser a V6 ou a V8.

Basta ir até um Kennel Club onde o bichinho será avaliado para atestar que ele é de raça pura. Vale lembrar que não são todos os cachorros que podem ter o certificado, apenas aqueles que possuem a raça registrada no CBKC, que totalizam cerca de 350 raças.

Filhotes cujos pais já tenham pedigree CBKC automaticamente já têm o direito a possuir o registro de raça pura. Munidos dessa informação, o proprietário deve se dirigir ao Kennel Club da sua região e dar entrada no pedido de registro.

A única forma de possuir um animal silvestre legalizado é adquirir o animal de um criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo Ibama ou pelo órgão estadual/distrital.

Documentos. Para formalizar a adoção é necessário apresentar a cédula de identidade, CPF e o comprovante de residência. Com isso, a entidade controla os processos de adoção e, como muitas delas implantam microchips nos animais, fica mais fácil localizar o adotante caso o animal seja encontrado nas ruas novamente.

Para saber se um cão tem pedigree, o proprietário deve checar se o canil onde obteve o cão está devidamente registrado na CBKC. Por isso, é necessário levar a documentação até o Kennel Club da sua região e verificar a informação.

O chip para cães é um dispositivo minúsculo, colocado sob a pele do animal, com todos os dados que identificam o tutor e seu endereço. Para que seja possível acessar as informações, é preciso utilizar um leitor adequado disponível nas clínicas de veterinários.

O Registro Geral Animal (RGA) é um serviço gratuito oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) e funciona como uma “carteira de identidade” para animais de estimação. Na cidade de São Paulo, ele é obrigatório por lei para cães e gatos com idade superior a três meses.

Viajar de avião ou ônibus com cachorro ou gato

  • Apresentar atestado veterinário.
  • Apresentar certificado de vacinação em dia.
  • Avisar a empresa com antecedência que a viagem inclui um animal.
  • Usar caixa de transporte.

Incluem-se na categoria de animais domésticos: coelho, hamster, chinchila, calopsita, algumas espécies de canários, porquinho-da-índia, periquito australiano, rato, camundongo, entre outros. Estes animais considerados domésticos pelo IBAMA não requerem autorização para criação e manutenção.