Qual o valor máximo para não ser taxado na Shopee?

Perguntado por: ubelchior . Última atualização: 29 de maio de 2023
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A decisão não isentará mais os impostos de produtos com valor até US$ 50 (cerca de R$ 250) enviadas entre pessoas físicas.

As empresas que aderirem ao programa da Receita terão o benefício de isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que, sem a adesão, só existem para remessas de pessoa física para pessoa física. Para compras acima de US$ 50, não muda nada nos tributos federais.

Só estão isentas compras online internacionais abaixo de 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física.

Compras de até US$ 50 não serão taxadas. Para compras acima desse valor, o imposto de importação (II) é de 60%. Além do imposto de importação, existe a tributação estadual.

Existem dois níveis de comissão na Shopee: a comissão padrão e a comissão para vendedores que participam do Programa de Frete Grátis. Para vendedores que não fazem parte do Programa de Frete Grátis - 14% de comissão padrão + R$3 por item vendido.

Como comprar na Shopee e não ser taxado

  1. Valor do pedido: Para evitar taxas alfandegárias, mantenha o valor total do seu pedido abaixo do limite estabelecido pelo seu país, que no Brasil é de US$ 50 (em torno de 250 reais). ...
  2. Métodos de envio: Algumas opções de envio podem aumentar as chances de ser taxado.

Pela regra em vigor, todas as compras feitas por uma pessoa física de uma empresa ou de outra pessoa física intermediada por uma plataforma são consideradas compras que deveriam ser taxadas em 60%, além do ICMS.

A medida, que passou a valer em 1º de agosto, também trata sobre a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 — acima deste valor, o imposto de importação é de 60% sobre o valor do produto.

Valor do pedido: Para evitar taxas alfandegárias, mantenha o valor total do seu pedido abaixo do limite estabelecido pelo seu país, que no Brasil é de US$ 50 (em torno de 250 reais). Verifique as regulamentações e limites alfandegários aplicáveis antes de fazer suas compras.

Confira as situações mais comuns: Produtos pesados: o pacote tem mais de 2kg e um frete um pouco mais alto por conta disso? Há maior risco de ser taxado; Produtos tecnológicos: celulares, notebooks, vídeo games, monitores, e outros itens como esses quase sempre são taxados por terem valores altos.

Para ter reembolso de um produto que foi taxado pela Receita Federal, o consumidor pode se negar a pagar o imposto estabelecido. A negativa deve ser feita no site da Receita e o documento emitido pelo órgão federal deve ser enviado para a Shopee, que fará o reembolso.

A Shopee passará a calcular e a exibir no momento do fechamento da compra a isenção e a cobrança dos 17%. Nas operações acima de US$ 50 estão mantidos os 60% do imposto de importação.

Se o consumidor recusar o objeto nos Correios, a empresa costuma estornar 100% do valor da compra, seja como saldo no aplicativo, estorno no cartão de crédito ou na conta do banco, sendo a escolha a critério do consumidor. Geralmente, as empresas disponibilizam e-mail para o cliente solicitar o reembolso.

14%

A Shopee cobra uma comissão padrão de 14% sobre o valor total do produto, aplicada a todos os vendedores. Há ainda uma taxa fixa que varia conforme o tipo de vendedor, seguindo as regras abaixo: Vendedores que não fazem parte do Programa de Frete Grátis — 14% de comissão padrão + R$ 2 por item vendido.

Segundo a Receita Federal, atualmente existe a isenção do imposto para produtos importados no valor de até 50 dólares, desde que a transação seja feita entre pessoas físicas. Porém, segundo o órgão, empresas estrangeiras estão fraudando a regra, se passando por pessoas físicas para ter a isenção do imposto.

Basta acessar o site dos Correios com o código de rastreio em mãos. Verifique as informações, caso conste que a 'fiscalização aduaneira' foi finalizada, sua compra não foi taxada, mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, sua remessa foi taxada e será cobrada.