Qual o valor do reconhecimento de firma?

Perguntado por: dmachado . Última atualização: 24 de abril de 2023
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O preço é tabelado por lei em todos os cartórios deste Estado. Conforme a tabela de custas e emolumentos em vigor a partir de 07 de janeiro de 2022 o valor do Reconhecimento de Firma por Semelhança Com Valor Econômico é de R$ 11,40 e valor do Reconhecimento de Firma por Semelhança Sem Valor Econômico é de R$ 7,50.

De forma geral, todavia, o reconhecimento de firma em cartório costuma variar entre R$ 5 e R$ 20. Contudo, somente é possível fazê-lo caso já haja registro de firma. Em caso contrário, somente será possível fazer o reconhecimento com a presença do signatário.

Na plataforma e-notariado, o usuário encaminha um documento, o assina digitalmente, e o tabelião faz a validação da assinatura via videoconferência. O termo de validação é assinado pelos envolvidos usando um certificado digital. Então, o mesmo tabelião atesta a autenticidade das assinaturas em um sistema de blockchain.

A ficha de firma não tem prazo de validade, mas as pessoas mudam sua assinatura com o passar dos anos. Nestes casos, é preciso que a pessoa compareça novamente ao cartório, para renovar sua ficha de firma. Importante: é vedado o reconhecimento de firma em documentos sem data, com espaços em branco ou incompletos.

Preço: O valor do reconhecimento de firma é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado e custa (valor de 2023): - Reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico: R$8,11. - Reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico: R$12,40. - Reconhecimento de firma por autenticidade: R$20,76.

Documento com rasuras: qualquer rasura será impeditivo de reconhecimento de firma do documento, como por exemplo: corretivo, riscos de caneta, manchas e outros; Ausência de data: é necessário que o documento esteja com data, para evitar que posteriormente ao reconhecimento seja colocado data diversa.

Outra forma de saber se você tem a firma reconhecida é ligando direto para o respectivo Cartório de Notas . Para isso basta você informar alguns dados pessoais. Assim os profissionais do estabelecimento poderão localizar o seu cadastro no sistema e verificar se algum reconhecimento de firma foi feito.

Para extrair cópia autenticada de qualquer documento é necessária a apresentação do documento ORIGINAL. É proibido tirar cópia autenticada de documento já autenticado anteriormente. Preço: o valor da autenticação é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado - R$ 4,71 (valor de 2023).

O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o tabelião, que tem fé pública, atesta que a assinatura constante de um documento corresponde àquela da pessoa que a lançou. Ou seja, é uma declaração pela qual o tabelião confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento.

Como já mencionado, o reconhecimento de firma serve para comprovar que aquela assinatura ou firma é realmente daquela pessoa. Ou seja, de nada tem a ver com o conteúdo daquele documento e, sim, a autenticidade.

Reconhecimento de assinatura de pessoa falecida: Pode ser feito somente na modalidade SEMELHANÇA; Abrir ficha antiga colocando a data constante do cartão de assinaturas e vincular no campo observações que o usuário é FALECIDO (NUNCA POR VERDADEIRO).

Pode ser realizado em qualquer Cartório do país ou Consulados Brasileiros (outro país) em que a pessoa que assinou o documento tenha o registro e o arquivo da sua assinatura. Uma pessoa pode ter sua assinatura registrada e arquivada em vários Cartórios do país.

Validade legal de uma assinatura
Assim, tradicionalmente, para dar uma maior segurança é preciso dirigir-se até um cartório e preencher uma ficha com sua assinatura manual, na presença de um tabelião ou funcionário autorizado.

Geralmente, para fazer a rubrica, se adota apenas o primeiro nome ou a união das primeiras letras do nome e dos seus sobrenomes. Como resultado, a rubrica fica com o aspecto de um pequeno desenho ou apenas de algumas letras unidas.

Assinatura e rubrica são recursos semelhantes, pois têm como objetivo identificar o signatário de alguma maneira. Porém, elas apresentam diferenças quanto ao visual. A rubrica é apenas uma abreviação, enquanto a assinatura costuma incluir o nome completo da pessoa por extenso ou apenas alguns nomes.

Para reconhecer firma pela internet o primeiro passo é adquirir um certificado digital notarizado, pela plataforma e-Notariado, com a disponibilização de informações básicas, uma foto e um documento de identificação, possuindo a validade de três anos.

O reconhecimento de firma só pode ser feito em documentos originais assinados por pessoas identificadas, com a referência de igual assinatura. Já a autenticação é a conferência de um documento, que pode ou não estar assinado por alguém.

Existem duas modalidades de reconhecimento de firma, que são por autenticidade e por semelhança. Em ambos os casos, deve ser aberto um cartão de assinaturas, também conhecido como ficha de firma. Conheça os tipos a seguir.