Para fins trabalhistas, enquanto a hora diurna tem 60 minutos, a hora noturna tem 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, a cada 52 minutos e 30 segundos laborados à noite, o trabalhador recebe o equivalente a uma hora de trabalho normal.
... Ler maisQual O Valor De Um Bolo De Kg
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
Quem tem cargo comissionado tem direito ao PIS?
5) O servidor contratado ou comissionado tem direito ao PIS? Sim. O servidor temporário tem direito ao PIS no valor de um salário mínimo desde que esteja cadastrado na RAIS a pelo menos cinco anos.
... Ler maisQual o valor da multa de cassação?
R$ 880,41
Existem outras, mas resolvi citar essas. Dirigir com carteira suspensa ou cassada é infração gravíssima e o motorista está sujeito à multa de R$ 880,41, conforme o art. 162, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
... Ler maisO que diz o artigo 121 da Constituição Federal?
Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
... Ler maisO que significa 20 dias-multa?
De acordo com o Código Penal, o “dia-multa” é o valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados.
... Ler maisQual a fiança para falsidade ideológica?
Considerando que a falsidade ideológica não integra a lista de crimes inafiançáveis, o agente acusado de praticá-la pode aguardar o julgamento do processo em liberdade, mediante o pagamento de fiança, no valor arbitrado pelo juiz da causa.
... Ler maisQuanto ganha um funcionário do Ministério da Justiça?
Segundo o Portal da Transparência, o salário básico bruto de um ministro da justiça é de R$ 30.934,70 ? o mínimo garantido. Dependendo do mês, pode haver outras remunerações, como: Gratificação natalina, no mesmo valor do salário base.
... Ler maisQuanto é uma indenização por invasão de privacidade?
O valor final foi fixado em R$ 2 mil.
... Ler maisQual é o valor do salário de um delegado?
O salário médio nacional de Delegado De Polícia é de R$20.000 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Delegado De Polícia na sua região. As estimativas de salários têm como base os 61 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Delegado De Polícia.
... Ler maisQuanto é a fiança de falso testemunho?
De acordo com o artigo 325 do Código de Processo Penal, para crimes como o de falso testemunho, em que a pena máxima não supera quatro anos, o valor da fiança pode ser fixado de um a 100 salários-mínimos.
... Ler maisQuem tem direito à justiça gratuita 2022?
De acordo com a nova lei, só teria direito à isenção do pagamento das custas processuais quem recebe salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, R$ 2,8 mil. Para quem ganha acima desse valor seria preciso comprovar a insuficiência de recursos.
... Ler maisQuanto custa cidade Alta?
Cidade Alta, um dos servidores GTA RP mais populares do Brasil, disponibilizou seis modelos exclusivos de carros para serem adquiridos, com valor médio por R$1 mil cada. A oferta será feita, primeiramente, a 750 criadores do servidor, por meio de um vídeo exclusivo dentro do jogo.
... Ler maisQuanto é a fiança para tráfico de drogas?
O valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder dentro de três limites: um a dez salários mínimos (R$ 415 a R$ 4.150) para infrações com pena máxima de prisão de até dois anos; cinco a cem salários mínimos (R$ 2.075 a R$ 41.150) para penas de até quatro anos; e dez a duzentos salários mínimos (R$ 4.150 a R ...
... Ler maisQuantas gramas já é considerado tráfico?
Quando se fala em tráfico, para maconha, por exemplo, o valor típico do que é considerado crime é 32 gramas – o número para cocaína é 20 gramas e para crack, 9. Ou seja, em metade das ocorrências de tráfico, os suspeitos foram flagrados com até essas quantidades.
... Ler maisPode passar Durex em dinheiro?
Remendar com fita adesiva, jogar no lixo, ou passar para frente está fora de cogitação, segundo as regras do Banco Central (BC). Toda nota de real que tenha sofrido algum dano deve sair de circulação imediatamente. A moeda pode até perder seu valor de troca, dependendo do estado de deterioração.
... Ler maisPara que serve a anuência?
A Carta de Anuência é uma declaração na qual o credor informa que recebeu o valor da dívida e autoriza o cancelamento do protesto pelo cartório. Destina-se ao cancelamento do protesto mediante comprovação do pagamento da dívida que o originou.
... Ler maisO que diz o artigo 40 do Código do consumidor?
40. O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços.
... Ler maisO que diz o artigo 1337 do Código Civil?
1337 do Código Civil prevê a aplicação de sanção onerosa (p. ú - até dez vezes o valor da taxa condominial) ao condômino que possui reiterado comportamento antissocial, isto é, aquele que mantém um ambiente conflituoso com os demais condôminos, violando os deveres de convivência previstos em lei.
... Ler maisComo faço para vender minhas composições?
Existem algumas opções pagas e outras gratuitas. A Bandcamp.com é uma delas. Em resumo, o compositor pode vender as suas canções ali, sendo cobrado um valor de 15% de comissão a cada venda. A SoundCloud.com é mais uma possibilidade.
... Ler maisQuanto o Spotify paga para o compositor?
Para os artistas, o Spotify paga US$ 0,00397 por play (reprodução). Dessa forma, a cada 1.000 reproduções, o valor repassado para a gravadora é de aproximadamente US$ 3,97.
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