Qual o valor da taxa para quem tem energia solar?

Perguntado por: egouveia9 . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Com a nova lei, em 2023 a taxação desse custo será de 15%, escalonando para 30% em 2024, 45% em 2025, 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028.

Os sistemas fotovoltaicos de micro e minigeração de energia (pequenas usinas ou usinas residenciais e comerciais) contratados a partir de janeiro de 2023 serão taxados de modo progressivo, começando com 15%. Ou seja, o produtor que adotou energia solar fotovoltaica a partir de 7 de janeiro de 2023 será atingido.

O sol será taxado.

A "taxação do sol" foi uma expressão criada por alguns agentes do mercado de energia solar, para convencer, na época da tramitação do projeto de lei do marco da geração distribuída, que os subsídios deveriam ser mantidos.

Os créditos de energia vão aparecer na próxima conta de luz e serão abatidos do total que você deve pagar. Dependendo do tamanho do sistema fotovoltaico instalado, você poderá ter uma economia que pode ser de quase 100% na conta de luz.

R$ 65

Aqueles que possuem gastos inferiores a R$ 65 na conta de energia não precisam quitar o débito no mês correspondente. Isso porque, para esses clientes, o pagamento poderá ser feito na fatura seguinte ou quando a fatura atingir, cumulativamente, o valor mínimo de R$ 65.

É importante notar que essa taxa é cobrada independentemente da quantidade de energia gerada e consumida pelo gerador distribuído. Muito se debateu sobre a data de início do sistema de cobranças, prorrogações foram feitas, mas o início da taxação se deu no dia 7 de janeiro de 2023.

A dívida ruim “custa caro e não se paga”, deteriora a condição econômica do tomador, ao invés de melhorá-la. São exemplos típicos de dívidas ruins: Limite do cartão de crédito – cujo custo (juros) pode chegar a 300% ao ano. Limite do cheque especial – cujo custo (juros) pode chegar a 150% ao ano.

Segundo o novo marco da energia solar, a taxação é gradativa, conforme o passar dos anos. Em 2023, por exemplo, o valor pago na conta será de 15% do Fio B, até 2024, quando o valor subirá para 30%. Esse valor subirá gradativamente até atingir 100% em 2029, quando ficará sujeito à tarifa estabelecida pela Aneel.

O novo valor da taxa extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio desta terça-feira (31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492.

Qual a alíquota do imposto de importação? A partir do dia 1º de agosto de 2023, compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet serão isentas de taxação. Acima deste valor, haverá a cobrança do imposto de importação, que é de 60%.

28%

O Fio B é um valor absoluto, calculado anualmente pela concessionária e validado pela ANEEL. O percentual de 28% foi adotado como um valor médio para algumas análises de entidades do setor, porém é fundamental que todos entendam como valorar em unidades monetárias absolutas em R$.

A energia solar pode ser vendida de duas formas: por meio de leilões regulamentados pela ANEEL ou no mercado de contratação livre, a partir de usinas solares. Também, é possível “vender” a energia solar gerada pelo seu sistema fotovoltaico para a rede distribuidora, recebendo créditos de energia.

A contabilização dos créditos é feita através do medidor bidirecional, que é instalado pela concessionária quando você insere o sistema fotovoltaico na rede. Este medidor não tem custo para os clientes em baixa tensão e a manutenção e operação do equipamento é obrigação da concessionária.