Qual o valor da taxa da energia solar?

Perguntado por: amartins . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Para quem instalou o sistema no imóvel após a vigência da lei, a cobrança começa a ser de 15% neste ano em cima do custo referente ao serviço do Fio B e deve aumentar gradativamente até 2029, quando o consumidor pagará 100% do valor do Fio B.

A partir de 2023, quem gerar energia solar terá que pagar pelo uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora nos períodos em que não há geração simultânea.

Investir em energia solar ainda pode ser uma boa opção em 2023. A geração de energia solar tem se tornado cada vez mais econômica e acessível, e os painéis solares estão se tornando cada vez mais eficientes.

Sendo assim, a tarifa não é pela energia em si, mas tem a finalidade de custear a manutenção do sistema de fios que permitem a distribuição dessa energia. É errôneo falar em taxa, pois não haverá um imposto ou tarifa para o consumidor que possui um sistema fotovoltaico.

A dívida ruim “custa caro e não se paga”, deteriora a condição econômica do tomador, ao invés de melhorá-la. São exemplos típicos de dívidas ruins: Limite do cartão de crédito – cujo custo (juros) pode chegar a 300% ao ano. Limite do cheque especial – cujo custo (juros) pode chegar a 150% ao ano.

Mercado mais atrativo. Com projeção de crescimento de 5,6% neste ano, segundo a ANEEL, a energia solar fotovoltaica tem se mostrado ainda mais atraente para os brasileiros, com mais de 1 milhão de sistemas instalados no país. Destes, 79% são residenciais.

Os contribuintes que tiverem pequenos geradores de energia solar fotovoltaica, que injetam na rede elétrica a produção de placas solares que excedem seu consumo, terão isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é cobrado pela geração de energia.

O governo federal zerou os impostos cobrados sobre painéis solares. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).

Para os projetos de energia solar existentes ou que sejam aplicados em até 12 meses contando a partir da data do início da lei (janeiro de 2022), não será aplicada a Taxação do Sol até 2045. Quando estiver em sua totalidade, o consumidor terá que pegar uma taxa e vai receber apenas 85% do crédito pela produção extra.

Sicoob

Hoje, o banco com a menor taxa de juros para energia solar é o Sicoob, com taxas que começam em 0,69% ao mês e variam de acordo com a renda e o relacionamento do beneficiado.

Redução de custos
A energia solar permite uma redução de até 95% na conta de luz. Trata-se de um dos principais diferenciais do sistema, sobretudo para quem deseja minimizar suas despesas domésticas para investir em outras melhorias na casa.

As placas fotovoltaicas e toda sua estrutura ficam expostas ao ambiente sendo constantemente afetadas por sujeira, pó, vento e intempéries. Ao longo do tempo isso pode causar problemas que resultam no menor desempenho do sistema como um todo ou na necessidade de uma manutenção preventiva.

Para um comércio que consome 800 kWh ao mês, a média é de 20 módulos fotovoltaicos para compor um painel solar fotovoltaico que consiga suprir o consumo mensal.

Para reduzir contas futuras e requerer a devolução dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos é necessário que o consumidor ingresse com Ação Judicial de Recuperação de Cobrança Indevida de ICMS nas Faturas de Energia Elétrica.

A Redução de IPTU para energia solar está prevista na chamada PEC do IPTU Verde. A proposta foi aprovada no Senado nesta terça-feira (13), visando a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano para os contribuintes aderentes às ações sustentáveis em seus imóveis.

Vantagens: não polui, é renovável, limpa e silenciosa, pode ser usada em áreas isoladas da rede elétrica, necessidade mínima de manutenção, muito fácil de instalar e é barato para manter. Suas desvantagens são o alto custo de aquisição (custo que se retorna em pouco tempo) e não gerar energia à noite.

Para aproveitar de uma produção de energia livre de taxação do Sol, é preciso ser reconhecido como um gerador de Energia Solar antes da virada de ano, em 31/12/2022. Para isso, você deve ter instalado em sua propriedade o sistema fotovoltaico, que você contrata com a Reevisa, empresa autoridade em Energia Solar.

Quem já instalou seus sistemas até janeiro de 2023 só começa a pagar a taxa em 2045. Quem instalou depois, já paga, e o percentual vai aumentando ano a ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica explica que a taxa é pelo uso da rede elétrica e que não estava sendo cobrada até agora para incentivar a geração solar.