Qual o valor da multa para trancar a faculdade?

Perguntado por: dribeiro4 . Última atualização: 1 de junho de 2023
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Em outras palavras, a multa pode ser de até 10% do valor do restante que faltou pagar. É possível que você consiga negociar esse valor com o estabelecimento de ensino.

Em alguns casos, essa multa pode chegar ao equivalente a R$ 2 mil. Pais e estudantes reclamam que o valor é muito superior ao custo que as universidades têm com a matrícula nos casos dos pedidos de suspensão do contrato feitos antes do início das aulas.

Se você trancar ou cancelar, então não deve ser cobrado as mensalidades que vencerem, mas se você abandonar a faculdade as mensalidades serão cobradas normalmente, podendo te gerar uma grande dor de cabeça.

Confira os 5 principais motivos para trancar a faculdade

  1. Problemas financeiros. Um dos principais motivos para trancar a faculdade são os problemas financeiros. ...
  2. Rotina estressante. ...
  3. Dúvidas quanto à escolha do curso. ...
  4. Necessidade de se especializar. ...
  5. Desejo de estudar e trabalhar fora do país.

Ao aluno que rescindir o contrato após o início das primeiras avaliações, caberá o pagamento da multa compensatória, equivalente à 50% do saldo a vencer do período acadêmico para o qual esteja matriculado.

Muitas vezes, o aluno desiste das aulas por causa da má prestação de serviço. Sempre que ficar comprovada que a rescisão do contrato decorre de atitudes da empresa, o consumidor não deverá pagar multa.

DESLIGAMENTO/ABANDONO DO CURSO
O aluno que não tiver efetivado a matrícula dentro dos prazos estabelecidos vai automaticamente para a condição de desligamento ou abandono, podendo ficar nessa condição por um período máximo de dois anos, a partir dos quais terá que se submeter a novo processo seletivo.

10%

A multa é de 10% sobre o valor bruto das mensalidades (sem desconto) que estão para vencer no semestre vigente e NÃO INCLUI taxas de serviços.

Para as universidades, o aluno é considerado um consumidor de serviços educacionais e a inadimplência é considerada uma dívida como qualquer outra. Justamente por isso, a faculdade pode negativar o nome do aluno caso ocorra atraso no pagamento.

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas.

Cobrança de multa, é permitida? Sim, desde que a multa compensatória não seja superior a 10% do valor restante para encerramento do contrato. Se não, ela se torna uma cobrança abusiva.

Algumas formas de fazer isso são:

  1. descrevendo os problemas que mais o afetam atualmente, fazendo com que queira desistir;
  2. pensando em formas e ações para resolvê-los por meio de pequenas atitudes;
  3. acompanhando seu desenvolvimento rumo ao objetivo final e renovando as metas de curto prazo assim que forem cumpridas.

O consumidor deve saber que é uma obrigação da faculdade fornecer o diploma do aluno, independentemente dele estar inadimplente. Caso a instituição se negue a disponibilizá-lo, existirá uma infração, ferindo um direito do próprio aluno enquanto consumidor.

Entretanto, o aluno inadimplente não poderá renovar sua matrícula e poderá perder o vínculo com a instituição, garantia essa dada ao estabelecimento de ensino para recorrer judicialmente no intuito de executar o contrato e exigir o pagamento das mensalidades e o adimplemento das cláusulas estabelecidas, bem como a ...

Em alguns casos, o trancamento de matrícula pode fazer com que o aluno continue pagando as mensalidades. Algumas instituições cobram até para que o estudante pague um certo valor para que sua vaga seja mantida. Em outras situações, caso o pagamento tenha sido feito de forma integral, o aluno pode solicitar o reembolso.

Trancamento Solicitado: se o aluno regular (não ingressante) não puder cursar disciplinas no período letivo, deverá solicitar Trancamento de Matrícula. O aluno pode permanecer com a matrícula trancada por, no máximo, 4 (quatro) períodos consecutivos ou não.

Para solicitar o trancamento em caráter excepcional, o aluno fazer a solicitação via e-DAC, onde ele deve apresentar as justificativas que caracterizam a excepcionalidade. O cancelamento de matrícula é a suspensão permanente da matrícula no curso de graduação, não havendo possibilidade de retorno posterior ao curso.

b) ORIENTAÇÃO ACADÊMICA: Para solicitar o cancelamento da matrícula o aluno deverá abrir requerimento via SIA (solicitação de cancelamento de matrícula) dirigir-se a Secretaria do seu campus.