Qual o tipo de doença que dá direito a aposentadoria?

Perguntado por: aleiria . Última atualização: 24 de abril de 2023
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Alienação mental. Cegueira. Nefropatia grave. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).

i) Espondiliartrose anquilosante (CID M 45); j) Nefropatia grave (CID M 289); k) Estado avançado de doenças de Paget (osteíte deformante) (CID M 889); I) Síndrome da deficiência imunológica adquirida - AIDS (CID B 24);

Quem toma remédio controlado tem direito à aposentadoria por depressão? Não é o remédio controlado que lhe garante o benefício, e nem a doença. É a incapacidade para o trabalho. Se o remédio lhe deixar incapaz para trabalhar: sim.

Conforme consta na Portaria Conjunta 7/2022, o laudo perfeito deve conter: Nome completo do segurado; Data de emissão inferior a trinta dias da data de entrada do pedido; Detalhes sobre a doença ou Código Internacional de Doenças (CID);

Requisitos para transformar auxílio-doença em aposentadoria
Estar incapacitado para o trabalho por mais de 12 meses consecutivos; Passar por avaliação médica pericial do INSS; Comprovar a carência mínima de contribuições INSS, que varia conforme o tipo de aposentadoria.

São três os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade: 1) a qualidade de segurado; 2) o cumprimento do período de carência de 12 (doze) contribuições mensais; 3) a incapacidade para o trabalho, de caráter permanente (aposentadoria por invalidez) ou temporário (auxílio-doença).

Hoje, um segurado do INSS que se aposenta por incapacidade permanente recebe 60% do salário de benefício, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo mínimo (20 anos homens e 15 anos mulheres).

salário de benefício é calculado com 100% da média aritmética dos seus salários); sob o cálculo aplica-se a alíquota de 91% (por exigência da lei); esse valor é limitado à média dos 12 (doze) últimos salários-de-contribuição; o valor formula corresponde a Renda Mensal Inicial do auxílio-doença.

Verdade, existe sim uma quantidade mínima de contribuições que o trabalhador precisa ter para conseguir se aposentar pelo INSS! O menor tempo de contribuição exigido pelo INSS é de 15 anos de tempo de contribuição (180 meses).

Lombalgia ou dor na coluna lombar é considerada um sintoma, e pode estar associada a patologias mais graves. A sensação de dor na região da coluna lombar, também chamada de lombalgia, é um dos problemas mais comuns relatados nas clínicas ortopédicas.

Sim. Uma pessoa com hérnia de disco pode ser aposentada por causa desse problema.

A localização mais comum da hérnia de disco lombar é no disco que fica entre a quarta e quinta vértebra lombar (L4/L5) e no disco que fica entre a quinta vértebra e o sacro (L5/S1).

Dorsalgia ou dor na coluna torácica CID

CID – M54Dorsalgia
CID – M54.9Dorsalgia não especificada
CID – M54.6Dor na coluna torácica
CID – M54.8Outra dorsalgia

Pode receber sim! Assim como acontece com a aposentadoria por invalidez, o trabalhador com depressão que estiver temporariamente incapacitado para o trabalho e cumprir os requisitos exigidos, pode ter direito ao auxílio-doença do INSS.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho. Do mesmo modo, é necessário o reconhecimento do nexo causal entre desenvolvimento da doença e ambiente de trabalho.