Qual o tempo mínimo de contribuição para auxílio-doença?

Perguntado por: omoura6 . Última atualização: 25 de abril de 2023
4.8 / 5 8 votos

12 meses

Antes de realizar o requerimento de auxílio-doença, certifique-se que você possui: qualidade de segurado, carência (normalmente 12 meses de contribuição) e incapacidade laboral. Não se esqueça que mesmo se você não tiver trabalhando no momento, você ainda pode ter direito a estes benefícios por incapacidade.

O valor atualizado do auxílio-doença corresponde a91% do salário de benefício. O cálculo é baseado em uma média das contribuições feitas ao INSS ao longo da vida profissional da pessoa e dos últimos 12 meses.

Sim, o profissional liberal que contribui para a Previdência Social (INSS) tem direito ao Auxílio Doença do Governo Federal. Assim como outros benefícios sociais, o auxílio-doença é concedido ao segurado que fica impossibilitado de trabalhar, por doença ou acidente, por mais de 15 dias consecutivos.

12 meses

Os segurados obrigatórios têm, no mínimo, 12 meses de período de graça. Isso significa que se um empregado for demitido, por exemplo, ele mantém a qualidade de segurado por mais 12 meses. Eu disse que eles têm, no mínimo, 12 meses de período de graça, porque há situações em que esse tempo pode ser maior.

Carência é um tempo mínimo de contribuições pagas ao INSS para que o segurado ou seu dependente tenha direito a receber um benefício. Seu período é contado em meses e não em dias, como no caso do tempo de contribuição.

12 contribuições

No caso do INSS, em regra, somente após 12 meses pagando é que você terá direito aos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Mas cuidado! Em alguns casos não é necessário ter o número mínimo de 12 contribuições.

Data de emissão inferior a trinta dias da data de entrada do pedido; Detalhes sobre a doença ou Código Internacional de Doenças (CID); Assinatura e carimbo, com registro do conselho de classe do profissional; Data de início do repouso e o prazo estimado.

Para solicitar o auxílio-doença sem ter contribuído para a Previdência Social, é necessário preencher alguns requisitos. O primeiro deles é ter qualidade de segurado, ou seja, estar inscrito na Previdência Social, mesmo que não tenha feito nenhuma contribuição.

O valor da RMI não pode ser inferior a 1 salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023), e nem superior à média dos seus últimos 12 salários de contribuição. Vou analisar dois exemplos para deixar bem claro como funciona o cálculo do auxílio-doença.

Essa facilidade pode ser utilizada até duas vezes seguidas. Depois disso, o segurado precisará agendar uma nova perícia médica para renovar o benefício.

O trabalhador quando começa a receber o auxílio-doença deverá ficar atento ao prazo determinado pelo o INSS que indicará o tempo que o benefício vai durar. Isso significa que logo no início você ficará sabendo por quanto tempo ficará recebendo o dinheiro.

Em 2023, o trabalhador autônomo deve pagar 20% em cima de um valor que deve ser entre o salário-mínimo e o teto do INSS. Sendo assim, os valores podem ser entre R$260,40 a R$ 1.417,44. Já na alíquota reduzida, é possível pagar 11% do salário mínimo, que é R$143,22.

E para se aposentar com 5 anos de contribuição (60 meses de carência), será preciso ter: Mulheres: 92 anos; Homens: 97 anos.

Quais são os documentos necessários para solicitar o auxílio-doença?

  1. Documento de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte, etc.)
  2. CPF.
  3. Carteira de trabalho.
  4. Comprovante de residência.
  5. Laudos médicos que atestem a incapacidade para o trabalho.

Confira seus dados no site ou aplicativo do Meu INSS para saber se você possui o tempo de carência exigido. Qualquer dúvida, procure um advogado especialista em previdenciário, porque um profissional poderá ajudá-lo a compreender o seu caso e quais são as suas possibilidades de conseguir um benefício.

A isenção de carência pode acontecer quando o segurado sofrer algum acidente de qualquer natureza, sendo acidente do trabalho ou não. Além disso, a isenção ocorre também quando o trabalhador é acometido por doença grave. As doenças graves que isentam estão previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001.

180 meses

Já o período mínimo de carência nas aposentadorias será sempre de 180 meses. Ou seja, independentemente da regra de aposentadoria pela qual pretende se aposentar, você precisa cumprir pelo menos 180 meses de carência. Isso é equivalente a 15 anos.

Atualmente, as doenças consideradas para fins de concessão do benefício sem exigência de carência, são as seguintes: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, ...

É possível pagar a carência do plano de saúde? Sim, é possível fazer a compra de carência do plano de saúde para ser atendido em um prazo menor ou ter carência zero. Nesse caso, é necessário pagar um valor a mais chamado agravo, que é um valor a mais na mensalidade do convênio médico por um determinado período.

Isso significa que o segurado não precisa cumprir o tempo mínimo de contribuição para ter direito aos benefícios. Essas doenças isentas de carência são aquelas que possuem maior gravidade, justificando a necessidade imediata de amparo ao segurado que não pode aguardar o tempo de carência.

Verdade, existe sim uma quantidade mínima de contribuições que o trabalhador precisa ter para conseguir se aposentar pelo INSS! O menor tempo de contribuição exigido pelo INSS é de 15 anos de tempo de contribuição (180 meses).