Qual o tempo máximo de estágio?

Perguntado por: lmoura . Última atualização: 25 de abril de 2023
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mais de 2 anos

Qual o tempo máximo de um contrato de estágio? De acordo com a Lei nº 11.788/2008, um estagiário não pode ficar mais de 2 anos em uma mesma empresa, exceto quando se trata de um estagiário portador de deficiência.

dois anos

Um estágio deve durar no máximo dois anos. Geralmente, as empresas fazem contratos de um ano com possibilidade de renovação para mais um. Entretanto, após o segundo ano de trabalho a jornada como estagiário não poderá ser renovada.

Um dos principais pontos da Lei do Estágio é o entendimento de que o estágio não configura vínculo trabalhista e, portanto, não é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). É justamente por essa razão que existe uma legislação específica.

Sendo assim, é possível, sim, atuar como um aluno estagiário em mais de 2 lugares. No entanto, não é tão simples assim. Independentemente de ter mais de um contrato em vigência, um estagiário ainda precisa seguir todos os preceitos da Lei n° 11.788.

13 - Durante quanto tempo posso fazer estágio na mesma empresa? A Lei 11.788/2008 estabelece em seu Art. 11 que a duração do estágio, na mesma empresa, não poderá exceder2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

A média salarial para Estagiário Aprendiz no Brasil é de R$ 862,00. A formação mais comum é de Ensino Médio (2º Grau).

Estagiário tem direito a horário de almoço? De acordo com a legislação, o profissional estagiário que exerce suas atividades na jornada de 4 a 6 horas diárias pode ter direito a 15 minutos de pausa.

O estagiário tem direito à rescisão do termo de compromisso a qualquer momento, tanto por parte dele quanto da empresa contratante. Quando isso ocorre, o estudante tem direito a receber os dias trabalhados no último mês, mais um recesso remunerado proporcional à duração do estágio.

A prorrogação de estágio segue as mesmas normas do contrato de experiência só podendo ser prorrogado 1 vez.

Quando obrigatórios, os estágios poderão ser prorrogados pelo tempo necessário. Para os não obrigatórios, Feghali elevou o prazo além dos dois anos habituais – de até seis meses, como previsto no texto original, para até 12 meses – ou até a conclusão do curso.

Durante a graduação, o estudante pode fazer quantos estágios quiser. Por exemplo, se o curso superior tem duração de 4 anos, o aluno pode optar por estagiar em quatro empresas diferentes (uma por ano), para ter contato com novas realidades, rotinas e culturas organizacionais.

Foram alterados itens como carga horária, benefícios e direitos dos estagiários e normas para as empresas que contratam estagiários. Agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias escolares.

O intervalo mínimo de 1 hora de almoço, de acordo com a CLT, é concedido apenas para quem segue uma jornada de trabalho acima de 6 horas. Quem trabalha por 6 horas ou menos, como estagiários, pode fazer a pausa para descanso ou uma refeição mais breve por 15 minutos.

Conhecido pela sigla RFE, o relatório final de estágio é a forma que o estudante descreve a sua experiência, quais atividades foram desenvolvidas e o aprendizado que obteve com a prática da profissão escolhida.

Outra forma de realizar estágio depois de formado é optar por uma segunda formação ou especializações na área. Assim como nas graduações, no caso dos cursos de pós-graduação é necessário ter a aprovação e a mediação da instituição de ensino para estabelecer o termo de compromisso de estágio.