Qual o problema de coluna que dá direito Auxílio-doença?

Perguntado por: librahim . Última atualização: 17 de maio de 2023
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No Brasil, a hérnia de disco é uma das doenças da coluna que mais causam afastamento seja por auxílio doença ou por aposentadoria por invalidez.

Discopatia é a maior causa de dor na coluna
A doença do disco (discopatia) e suas consequências são a maior causa de dor na coluna.

CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica.

O portador da CID 10 M54 precisa contribuir para o INSS para ter direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim. Como falado anteriormente, o portador de lombalgia deve ter um período mínimo de contribuição de 12 meses para a concessão da aposentadoria por invalidez.

Na coluna lombar, a degeneração ocorre mais frequentemente entre as vértebras L4 – L5 e L5 – S1, sendo que, neste caso, quando comprime algum nervo, pode se manifestar com dor na coxa/pernas, parestesia (alteração de sensibilidade), e fraqueza muscular. Além disso, a dor lombar crônica também pode estar presente.

Dentre as principais doenças da coluna vertebral, estão:

  • Desvios da Coluna (escoliose, lordose e cifose) A coluna costuma apresentar um padrão linear, formado pelas regiões cervical, torácica, lombar e sacral. ...
  • Cervicalgia. ...
  • Ciática. ...
  • Espondilolistese. ...
  • Fratura da Coluna. ...
  • Hérnia de Disco. ...
  • Lombalgia. ...
  • Mais Informações.

O tempo de afastamento do trabalho em portadores de hérnia de disco pode ser de até 15 dias ou mais que isso e, nesse último caso, o INSS deve ser acionado. Para ser concedido o auxílio-doença, o portador de hérnia de disco passará por perícia médica no INSS.

Assim como a Hérnia de Disco ou a artrose da coluna, a Doença Degenerativa do Disco pode causar muita dor nas costas, apesar de nem sempre se manifestar com sintomas. A discopatia degenerativa é uma doença crônica, ou seja, que pode durar por muitos anos ou a vida inteira, e que não tem cura, apenas tratamento.

Principais Doenças Degenerativas da Coluna Vertebral

  • Hérnia de Disco. Uma hérnia de disco é uma protrusão de um disco, que ocorre entre cada osso da coluna vertebral. ...
  • Estenose Espinhal. ...
  • Doença Degenerativa do Disco. ...
  • Espondilolistese. ...
  • Osteofitose (Bico de Papagaio)

Se a pessoa apresentar algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura em razão do desgaste na coluna, pode sim se aposentar. Para conseguir a aposentadoria por invalidez não é pelo problema na coluna em si, mas pelas consequências físicas decorrentes.

Fatores como hérnia de disco ou alterações degenerativas na região lombar estão entre as causas. Conforme o DATASUS, o código M51. 1 é especificado como Ciática devida a transtorno de disco intervertebral, e exclui a CID M54.

M519 - Transtorno não especificado de disco intervertebral.

A hérnia lombar é uma condição em que o disco intervertebral se projeta para fora da coluna vertebral, comprimindo os nervos e causando dor. Quando a dor é incapacitante, o paciente pode ter direito a benefícios previdenciários, como o BPC-LOAS ou a aposentadoria por invalidez.

Uma pessoa com hérnia de disco pode ser aposentada por causa desse problema. Mas não é tão simples assim. A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é preciso que exista uma incapacidade total e permanente.

Indícios que a gonartrose causa incapacidade para o trabalho
Sua artrose é grau 3 ou 4.

Quais são os sintomas de uma coluna inflamada?

  • Dificuldade para realizar movimentos com o pescoço;
  • Sensação de dormência no ombro, braço, cotovelo, mão ou dedos;
  • Fraqueza em um dos braços;
  • Fraqueza nas pernas;
  • Alteração no funcionamento do intestino ou bexiga;
  • Dor ou dificuldade para respirar;
  • Incontinência urinária.

O sacro, também chamado de vértebra sacral ou coluna sacral (S1), é um osso grande e plano, de forma triangular, aninhado entre os ossos do quadril e posicionado abaixo da última vértebra lombar (L5). O cóccix vem logo abaixo do sacro.