Qual o principal objetivo do Fundo Amazônia?

Perguntado por: olopes4 . Última atualização: 30 de abril de 2023
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zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e. recuperação de áreas desmatadas.

Participam do Cofa representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil. Há também um Comitê Técnico, que é nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que atesta emissões provenientes de desmatamentos na floresta.

O comitê estava parado desde 2018. Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.

Dissolução e retomada do Fundo
Em 2019, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações.

O Projeto está alinhado com os seguintes objetivos:

  • Melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas.
  • Reduzir as ameaças à biodiversidade.
  • Recuperar áreas degradadas.
  • Aumentar o estoque de carbono.
  • Desenvolver boas práticas de manejo florestal.

O projeto Amazônia Protege prevê que a cada ano sejam instauradas novas ações contra os desmatamentos registrados pelo Prodes, em áreas cada vez menores, a fim de ampliar a proteção para o meio ambiente.

Seu objetivo é fornecer dados de sensoriamento remoto e imagens para o monitoramento ambiental e da agricultura em todo o território brasileiro, especialmente na região amazônica, além de monitorar a região costeira, reservatórios de água e desastres ambientais.

As políticas de integração da Amazônia se materializaram através de grandes obras estruturantes, como a construção de rodovias – Belém-Brasília e Transamazônica –, hidrelétricas, como Tucurui e Balbina, além de polos agropecuários e projetos de reassentamento agrário.

Em qual contexto surgiu o Fundo Amazônia? O Fundo Amazônia foi oficialmente criado no dia 1º de agosto de 2008. Por meio do Decreto 6.527, no governo Lula. Compreenda a ação política do Foro de São Paulo, organização criada com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para apresentar projetos é necessário acessar o Portal do Cliente e seguir as instruções para cadastramento e envio de propostas. Em caso de dúvidas, a documentação de suporte está disponível no site do BNDES.

O Fundo Amazônia é um mecanismo de financiamento criado para arrecadar recursos – nacional e internacionalmente – que são investidos, majoritariamente (80% do total), em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia, além de ações de conservação e do uso sustentável do bioma.

Fundo Amazônia acumula aportes e promessas de R$ 3,19 bilhões desde a posse de Lula; veja países que contribuíram.

O país escandinavo, principal fornecedor de recursos para a proteção da floresta amazônica, suspendeu a ajuda ao Brasil em 2019, ano em que Bolsonaro assumiu a presidência.

O interesse dos países europeus pela Amazônia é compatível com a soberania do Brasil. Não há contradição entre a responsabilidade que o País tem de proteger a floresta – prevista na Constituição – e a preocupação da comunidade internacional na preservação dessa área vital para o planeta.

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência do Brasil, a Noruega afirmou nesta segunda-feira (31/10) que irá reativar o Fundo Amazônia, que foi suspenso pelo país em 2019, depois do aumento no desmatamento e de mudanças promovidas no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O desmatamento na Amazônia acarreta problemas em escala local, regional e global, pois a floresta é abrigo de milhões de espécies, entre animais e plantas, além de desempenhar papel importante nas condições atmosféricas da região Norte do Brasil e no clima mundial.

Com a diminuição das árvores devido às queimadas e ao desmatamento, as chuvas também diminuem, prejudicando populações que estão distantes do problema. Há também questões relacionadas à saúde humana, como problemas respiratórios, aumento da poluição e da sensação térmica na região etc.

1960 – Com o intuito de integrar a Amazônia com o resto do País, os militares pregam a unificação do País e a proteção da floresta contra a “internacionalização”. Utilizando um discurso nacionalista, os militares realizam várias obras em infraestrutura para a ocupação da região, a principal é a Transamazônica.

Dentre elas, pode-se destacar o aumento da matéria orgânica do solo, o controle de erosão, por reduzir impactos das chuvas e o escorrimento superficial, a diversificação na produção, a eliminação de ervas invasoras, a proteção de fontes e bacias hidrográficas e a redução de temperaturas extremas do ar, solo e folhas.”

É a maior extensão de floresta tropical e o único lugar onde a própria floresta controla seu clima interno, impactando o mundo todo. Com sua biodiversidade ímpar, a Amazônia possibilita a manutenção de serviços ecossistêmicos e limpa a atmosfera do planeta.

Projetos em destaque

  • Programa Municípios Verdes. Estado do Pará
  • CAR Bahia. ...
  • Cadeias de Valor da Agricultura Familiar no Estado de Mato Grosso. ...
  • Consolidando a Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. ...
  • Fundação Banco do Brasil (Fase 2) – Fundo Amazônia. ...
  • Capacitar para Conservar.